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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2958 de 16379.

Unidade de instalaçãoReq. certidões

Contém: requerimento, certidão, guias de receita e cópias dos originais solicitados quando aplicável.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/032/6662
Localização física U.I. 6662
 
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Unidade de instalaçãoReq. certidões

Contém: requerimento, certidão, guias de receita e cópias dos originais solicitados quando aplicável.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/032/6663
Localização física U.I. 6663
 
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Unidade de instalaçãoReq. certidões

Contém: requerimento, certidão, guias de receita e cópias dos originais solicitados quando aplicável.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/032/6664
Localização física U.I. 6664
 
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SérieRegisto de alvarás

Registo de alvarás de aprovação de estatutos e licenças de abertura de estabelecimentos ou corporações. Regista: concelho, freguesia, nome dos apresentantes ou corporações, natureza do estabelecimento ou corporação a fundar-se, data de alvará de aprovação.
Datas de produção 1900/1921
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/033
 
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Unidade de instalaçãoRegisto dos estatutos e dos processos para fundação de estabelecimentos industriais.

Registo de alvarás de aprovação de estatutos e licenças de abertura de estabelecimentos ou corporações. Regista: concelho, freguesia, nome dos apresentantes ou corporações, natureza do estabelecimento ou corporação a fundar-se, data de alvará de aprovação.
Datas de produção 1900/1921
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/033/3602
Localização física U.I. 3602
 
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SérieRegisto de alvarás de trasladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/034
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de alvarás de transladação de cadáveres

Registo de requerimentos nos termos do Decreto n.º 563/80 de 6 de dezembro. Regista: data, n.º requerente, n.º de alvará e n.º de guia.
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/034/3624
Localização física U.I. 3624
 
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SérieTalões de alvarás de licença de funcionamento de estabelecimentos até à hora do recolher

Registos de licenças concedidas para horários noturnos em que é exigida a apresentação de licenças para estarem abertas lojas ou outros estabelecimentos depois da hora de recolher. As licenças eram concedidas pelo Governador Civil, mediante o pagamento de uma taxa. Ao abrigo da Lei de 5 de dezembro ...
Datas de produção 1948/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/035
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Abertura.

Talões de alvarás de licença de abertura de estabelecimentos até ao recolher.
Datas de produção 1948/1952
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/035/2828
Localização física U.I. 2828
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Abertura.

Talões de alvarás de licença de abertura de estabelecimentos até ao recolher.
Datas de produção 1952/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/035/2829
Localização física U.I. 2829
 
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