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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2957 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto dos estatutos e dos processos para fundação de estabelecimentos industriais.

Registo de alvarás de aprovação de estatutos e licenças de abertura de estabelecimentos ou corporações. Regista: concelho, freguesia, nome dos apresentantes ou corporações, natureza do estabelecimento ou corporação a fundar-se, data de alvará de aprovação.
Datas de produção 1900/1921
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/033/3602
Localização física U.I. 3602
 
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SérieRegisto de alvarás de trasladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/034
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de alvarás de transladação de cadáveres

Registo de requerimentos nos termos do Decreto n.º 563/80 de 6 de dezembro. Regista: data, n.º requerente, n.º de alvará e n.º de guia.
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/034/3624
Localização física U.I. 3624
 
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SérieTalões de alvarás de licença de funcionamento de estabelecimentos até à hora do recolher

Registos de licenças concedidas para horários noturnos em que é exigida a apresentação de licenças para estarem abertas lojas ou outros estabelecimentos depois da hora de recolher. As licenças eram concedidas pelo Governador Civil, mediante o pagamento de uma taxa. Ao abrigo da Lei de 5 de dezembro ...
Datas de produção 1948/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/035
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Abertura.

Talões de alvarás de licença de abertura de estabelecimentos até ao recolher.
Datas de produção 1948/1952
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/035/2828
Localização física U.I. 2828
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Abertura.

Talões de alvarás de licença de abertura de estabelecimentos até ao recolher.
Datas de produção 1952/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/035/2829
Localização física U.I. 2829
 
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SérieTriplicados de alvarás de licença de funcionamento de estabelecimentos até à hora do recolher

Triplicados de alvarás de licença para funcionamento até à hora do recolher ao estabelecimento, nos termos do art.º 6.º do Regulamento Policial do Distrito de Braga.
Datas de produção 1962/1962
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/036
 
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Unidade de instalaçãoLicenças até ao recolher. Livro n.º 4

Triplicados de alvarás de licença para funcionamento até à hora do recolher ao estabelecimento, nos termos do art. 6.º do Regulamento Policial do Distrito de Braga.
Datas de produção 1962/1962
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/036/2830
Localização física U.I. 2830
 
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SérieRegisto de requerimentos de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1999/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/037
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de máquinas de diversão

Regista: n.º, data, nome de requerente, residência, assunto, despacho e observações.
Datas de produção 1999/2001-06-05
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/037/1501
Localização física U.I. 1501
 
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