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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 2941 de 16379.

SérieProcessos de pedidos de parecer para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As Câmaras Municipais emitiam ao Governador Civil pedidos de parecer sobre licenciamentos de estabelecimentos hoteleiros e o Governador Civil por sua vez solicitava pareceres à Policia de Segurança Pública. O Governador Civil tinha um prazo de 30 dias para dar resposta às Câmaras Municipais. Process...
Datas de produção 2012/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/024
 
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Unidade de instalaçãoArquivo definitivo. 300.40.05. Pedidos de parecer de restauração e bebidas. 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15

Contém: pedido de parecer da Câmara Municipal, pedido de parecer às autoridades policiais, envio do parecer à Câmara Municipal e, quando aplicável, envio de parecer ao requerente.
Datas de produção 2012/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/024/1477
Localização física U.I. 1477
 
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SérieProcessos de abertura de casas de empréstimo sobre penhores

As casas de empréstimos sobre penhores eram estabelecimentos onde se emprestava dinheiro deixando como garantia joias e/ou objetos que ofereçam garantia, com exceção dos artigos militares ou de uniformes, armas de guerra, matérias inflamáveis ou explosivas, objetos contrários à moral, artigos que te...
Datas de produção 1916/1925
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/025
 
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Unidade de instalaçãoCasa de Penhores

Processos de licenciamento de abertura de casa de empréstimo sobre penhores de acordo com o Decreto-Lei n.º 13:333 de 25 de março de 1927 contendo requerimento, mandado de intimidação e certidão.
Datas de produção 1916/1916
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/025/3637
Localização física U.I. 3637
 
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Unidade de instalaçãoCasa de Penhores

Processos de licenciamento de abertura de casa de empréstimo sobre penhores de acordo com o Decreto-Lei n.º 13:333 de 25 de março de 1927.
Datas de produção 1925/1925
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/025/3638
Localização física U.I. 3638
 
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SérieAlvarás de abertura de casas de empréstimo sobre penhores

A concessão de licenças para estabelecimentos de casas de empréstimo sobre penhores era da competência do Governador Civil como autoridade policial do distrito. O alvará da autorização deverá especificar o nome individual do proprietário do estabelecimento ou dos sócios, a sede do estabelecimento e ...
Datas de produção 1937/1937
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/026
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de licença para casas de empréstimos sobre penhores [sic].

Alvarás de licença de abertura de casas de empréstimo sobre penhores, nos termos do art. 5.º do Decreto n.º 17766 de 17 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1937/1937
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/026/2879
Localização física U.I. 2879
 
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SérieRelatórios de ensaios acústicos

Relatórios de ensaios acústicos, elaborados em estabelecimentos comerciais ou terrenos a urbanizar, quanto ao grau e incomodidade do ruído (GIR) e ao índice de isolamento de sons de condução aérea (IA). Regista: previsão legal e normalização aplicável, equipamento utilizado, metodologia da medição, ...
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/027
 
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Unidade de instalaçãoNúcleo de Ensaios Acústicos. Relatórios. GIR. [Grau e incomodidade do ruído]

Relatório de ensaios acústicos elaborados em estabelecimentos comerciais ou terrenos a urbanizar. Regista a previsão legal e normalização aplicável, equipamento utilizado, metodologia da medição, caracterização do ruído, resultados e conclusões de acordo com o regulamento geral do ruído Decreto de L...
Datas de produção 1986/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/027/5659
Localização física U.I. 5659
 
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Unidade de instalaçãoNúcleo de Ensaios Acústicos. Relatórios. GIR. [Grau e incomodidade do ruído]

Relatório de ensaios acústicos elaborados em estabelecimentos comerciais ou terrenos a urbanizar. Regista a previsão legal e normalização aplicável, equipamento utilizado, metodologia da medição, caracterização do ruído, resultados e conclusões de acordo com o regulamento geral do ruído Decreto de L...
Datas de produção 1998/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/027/5660
Localização física U.I. 5660
 
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