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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 2939 de 16378.

Unidade de instalaçãoComunicação dos Governos Civis sobre transferência de máquinas de diversão. Dec. Lei. 316/95

Contém: ofício a comunicar o número de registo das máquinas de diversão transferidas e livretes (cópias).
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/022/1612
Localização física U.I. 1612
 
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Unidade de instalaçãoComunicações dos Governos Civis sobre instalação de máquinas de diversão registadas em Braga a funcionar noutros distritos. março 1998 a outubro 1999. Cx.01

Contém: ofícios recebidos a comunicar os números de registo das máquinas de diversão transferidas e os respetivos livretes (cópias).
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/022/1613
Localização física U.I. 1613
 
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Unidade de instalaçãoComunicações dos Governos Civis sobre instalação de máquinas de diversão registadas em Braga a funcionar noutros distritos. novembro 1999 a maio 2001. Cx.02

Contém: ofícios recebidos a comunicar os números de registo das máquinas de diversão transferidas e os respetivos livretes (cópias).
Datas de produção 1999/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/022/1614
Localização física U.I. 1614
 
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SérieProcessos de licença especial de ruído

As atividades ruidosas suscetíveis de provocar incomodidade careciam de uma licença especial de ruído passada pelo Governo Civil. Nos requerimentos apresentados devia constar a localização exata ou o percurso definido para o exercício da atividade autorizada, a data do início e a data do termo da li...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/023
 
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Unidade de instalaçãoLicença especial de ruído. Amares. Barcelos. Braga. Cabeceiras de Basto. Celorico de Basto. Esposende. Fafe

Processos. Contém: requerimento e envio da decisão. (Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de novembro)
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/023/1494
Localização física U.I. 1494
 
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Unidade de instalaçãoLicença especial de ruído. Guimarães. Póvoa de Lanhoso. Terras de Bouro. Vieira do Minho. Vila Nova de Famalicão. Vila Verde. Vizela

Contém: requerimento e ofício expedido a comunicar a decisão.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/023/1495
Localização física U.I. 1495
 
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SérieProcessos de pedidos de parecer para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As Câmaras Municipais emitiam ao Governador Civil pedidos de parecer sobre licenciamentos de estabelecimentos hoteleiros e o Governador Civil por sua vez solicitava pareceres à Policia de Segurança Pública. O Governador Civil tinha um prazo de 30 dias para dar resposta às Câmaras Municipais. Process...
Datas de produção 2012/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/024
 
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Unidade de instalaçãoArquivo definitivo. 300.40.05. Pedidos de parecer de restauração e bebidas. 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15

Contém: pedido de parecer da Câmara Municipal, pedido de parecer às autoridades policiais, envio do parecer à Câmara Municipal e, quando aplicável, envio de parecer ao requerente.
Datas de produção 2012/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/024/1477
Localização física U.I. 1477
 
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SérieProcessos de abertura de casas de empréstimo sobre penhores

As casas de empréstimos sobre penhores eram estabelecimentos onde se emprestava dinheiro deixando como garantia joias e/ou objetos que ofereçam garantia, com exceção dos artigos militares ou de uniformes, armas de guerra, matérias inflamáveis ou explosivas, objetos contrários à moral, artigos que te...
Datas de produção 1916/1925
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/025
 
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Unidade de instalaçãoCasa de Penhores

Processos de licenciamento de abertura de casa de empréstimo sobre penhores de acordo com o Decreto-Lei n.º 13:333 de 25 de março de 1927 contendo requerimento, mandado de intimidação e certidão.
Datas de produção 1916/1916
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/025/3637
Localização física U.I. 3637
 
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