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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2938 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcesso de inquérito. aos B. V. de Amares

Processos de inquéritos a Associações, Bombeiros Voluntários, Autarquias Municipais e Freguesias e inspeções administrativas às Câmaras Municipais.
Datas de produção 1978/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/018/3293
Localização física U.I. 3293
 
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SérieFichas de registo de alarmes

Quando um alarme sonoro era acionado e não era desligado num prazo razoável, a autoridade policial local lavrava um auto de notícia de ocorrência, sendo que a coima era aplicada pelo Governo Civil. Fichas de registo de alarmes. Regista: nome do estabelecimento ou associação, local, hora, data, n.º p...
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/019
 
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Unidade de instalaçãoFichas de registo de alarmes.

Contém: nome do estabelecimento ou associação, local, hora, data, nº processo, atividade infringida, valor aplicado, decisão e participante.
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/019/1627
Localização física U.I. 1627
 
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SérieRegisto de alarmes

Ao instalar o sistema sonoro de alarme, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração e que dava ...
Datas de produção 1993/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/020
 
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Unidade de instalaçãoAlarmes. Livro de registo de alarmes

Regista: n.º ordem, data de entrada, designação e morada/sede.
Datas de produção 1993/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/020/1498
Localização física U.I. 1498
 
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Unidade de instalaçãoAlarmes. Livro de registo de alarmes

Regista: n.º ordem, data de entrada, designação e morada/sede.
Datas de produção 2004/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/020/1499
Localização física U.I. 1499
 
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SérieFichas de registo de peditórios

O licenciamento para a angariação de receitas através de peditórios era da responsabilidade do Governo Civil. O pedido era feito ao Governador Civil onde deveria constar o nome do requerente, os fins a que se destinam os peditórios, o número de dias de duração pretendidos, no máximo de sete, o númer...
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãoFichas de registo de peditórios.

Contém: nome do estabelecimento ou associação, local, hora, data, nº processo, atividade infringida, valor aplicado, decisão e participante.
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/021/1626
Localização física U.I. 1626
 
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SérieComunicações de transferência de máquinas de diversão

A transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Comunicações de transferência de máquinas de diversão, ao abrigo do n.º 4 e 5 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 316/95 de 28 de novembro. Contém: ofício recebido a c...
Datas de produção 1996/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoComunicação dos Governos Civis sobre transferência de máquinas de diversão. Dec. Lei. 316/95

Contém: ofício a comunicar o número de registo das máquinas de diversão transferidas e livretes (cópias).
Datas de produção 1996/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/022/1611
Localização física U.I. 1611
 
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