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SérieTriplicados de alvarás de licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos

Registo integral de licenças concedidas para estabelecimentos de indústrias consideradas perigosas, incómodas, insalubres ou tóxicas, sendo que nenhum destes estabelecimentos poderá ser fundado sem uma licença prévia da autoridade competente, ou seja, do Governador Civil, contudo, existiam pessoas l...
Datas de produção 1962/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/014
 
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Unidade de instalaçãoLivros de alvarás emitidos do regulamento dos estabelecimentos insalubres - incómodos, perigosos e tóxicos

Triplicados de alvarás de licença para estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, nos termos do Regulamento em Decreto 8.364.
Datas de produção 1962/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/014/1624
Localização física U.I. 1624
 
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SérieRegisto de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1982/2002-11-14
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/015
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de entrada de máquinas de diversão. Máquinas de diversão. Registo dos requerimentos

Registo de entrada de máquinas. Regista: n.º, mês, dia, nome, marca, n.º e observações.
Datas de produção 1982/1992-11-10
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/015/1503
Localização física U.I. 1503
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de entrada de máquinas de diversão.

Regista: n.º, mês, dia, nome, marca, n.º e observações.
Datas de produção 1992/2002-11-14
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/015/1504
Localização física U.I. 1504
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário é obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informará a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declarações...
Datas de produção 1985/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/016
 
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Unidade de instalaçãoAlarmes. 501 a 1000

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/016/1197
Localização física U.I. 1197
 
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Unidade de instalaçãoAlarmes. Guias nº 1 a 500

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/016/1198
Localização física U.I. 1198
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de instalação de alarme sonoro. Correspondência e livro de registo

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/016/1199
Localização física U.I. 1199
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de instalação de alarme sonoro. Guias nº 1 a 400

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/016/1200
Localização física U.I. 1200
 
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