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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2929 de 16378.

Unidade de instalaçãoPeditórios

Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99.
Datas de produção 2007/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/011/2273
Localização física U.I. 2273
 
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Unidade de instalaçãoPeditórios

Contém requerimento, ofício a autorizar o peditório de acordo com o art.º 3 do Decreto de Lei n.º 87/99.
Datas de produção 2000/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/011/2274
Localização física U.I. 2274
 
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SérieProcessos de alvarás de empresas de alarmes sonoros

Processos de envio de alvarás de empresas de segurança privada e de venda de alarmes para controlo da legalidade nas instalações de alarmes sonoros, nos termos do Decreto-Lei n.º 465/85 de 5 de novembro. Contém: ofício expedido a solicitar o envio da cópia de alvará emitido pelo Ministério da Admini...
Datas de produção 1993/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de alvarás de empresas de segurança e alarmes sonoros

Contém: ofício expedido a solicitar o envio da cópia de alvará emitido pelo Ministério da Administração Interna, carta recebida e cópia de alvará.
Datas de produção 1993/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/012/1350
Localização física U.I. 1350
 
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SérieCopiador de alvarás de excursões

Copiador de alvarás de autorização para realizar excursões ao estrangeiro, ao abrigo do art.º 12.º do Decreto n.º 41.248 de 31 de agosto de 1957.
Datas de produção 1971/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/013
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás para excursões.

Copiador de alvarás de autorização para realizar excursões ao estrangeiro, ao abrigo do art. 12.º do Decreto n.º 41.248 de 31 de agosto de 1957.
Datas de produção 1971/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/013/2869
Localização física U.I. 2869
 
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SérieTriplicados de alvarás de licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos

Registo integral de licenças concedidas para estabelecimentos de indústrias consideradas perigosas, incómodas, insalubres ou tóxicas, sendo que nenhum destes estabelecimentos poderá ser fundado sem uma licença prévia da autoridade competente, ou seja, do Governador Civil, contudo, existiam pessoas l...
Datas de produção 1962/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/014
 
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Unidade de instalaçãoLivros de alvarás emitidos do regulamento dos estabelecimentos insalubres - incómodos, perigosos e tóxicos

Triplicados de alvarás de licença para estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, nos termos do Regulamento em Decreto 8.364.
Datas de produção 1962/1965
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/014/1624
Localização física U.I. 1624
 
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SérieRegisto de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1982/2002-11-14
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/015
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de entrada de máquinas de diversão. Máquinas de diversão. Registo dos requerimentos

Registo de entrada de máquinas. Regista: n.º, mês, dia, nome, marca, n.º e observações.
Datas de produção 1982/1992-11-10
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C/015/1503
Localização física U.I. 1503
 
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