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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 2861 de 16378.

Unidade de instalaçãoI.P.S.S. [Instituição Particular de Solidariedade Social]. Governo Civil de Braga. 2.º Volume. C a G.

Contém: fichas de registo.
Datas de produção 1993/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/003/4678
Localização física U.I. 4678
 
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Unidade de instalaçãoI.P.S.S. [Instituição Particular de Solidariedade Social]. Governo Civil de Braga. 3.º Volume. P a V.

Contém: fichas de registo.
Datas de produção 1982/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/003/4679
Localização física U.I. 4679
 
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SérieRegisto de escrituras entre empresários, autores e atores dramáticos

De acordo com o art.º 249 do Código Administrativo de 1842, competia ao Governador Civil a fiscalização dos teatros e espetáculos públicos. Registo de escrituras entre empresários, autores e atores dramáticos de acordo com as Instruções de 20 de abril de 1870 N.º 4.
Datas de produção 1884/1919
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/004
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de escrituras entre empresários, autores e atores dramáticos. Livro n.º 4.

Registo de escrituras entre empresários, autores e atores dramáticos (Instruções de 20 de abril de 1870 N.º 4). Inclui índice. (1884)
Datas de produção 1884/1919
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/004/3594
Localização física U.I. 3594
 
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SérieCertidões de personalidade jurídica de associações

Certidões de personalidade jurídica de associações derivado da aprovação dos seus estatutos, por se encontrar inscrita no livro próprio das Associações. Contém: guias de receita.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/005
 
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Unidade de instalaçãoCertidões.

Certidões de personalidade jurídica de associações.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/005/4673
Localização física U.I. 4673
 
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SérieComunicações de constituição de pessoa coletiva

Comunicações, das associações registadas no Governo Civil, ao Diretor Geral dos Assuntos Culturais, nos termos do Decreto-Lei n.º 594/77, e à Divisão do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas do Gabinete do Registo Nacional, enviando os boletins de inscrição das associações, nos termos do art.º 20.º ...
Datas de produção 1977/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/006
 
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Unidade de instalaçãoAssociações. Comunicação ao Diretor Geral dos Assuntos Culturais das Associações registadas no G. Civil do Distrito de Braga Dec. De Lei n.º 594/77

Comunicações das associações registadas no Governo Civil, ao Diretor Geral dos Assuntos Culturais e à Divisão do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas do Gabinete do Registo Nacional, enviando os boletins de inscrição das associações, nos termos do art.º 20.º do Decreto-Lei nº 555/73.
Datas de produção 1977/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/006/4620
Localização física U.I. 4620
 
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Unidade de instalaçãoFicheiro central de pessoas coletivas. Associações.

Contém: ofícios expedidos à Divisão do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas do Gabinete do Registo Nacional remetendo os boletins de inscrição das associações de acordo com o artigo 20º do Decreto-Lei nº 555/73.
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-B/006/4622
Localização física U.I. 4622
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1866/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/H-C
 
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