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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 238 de 16379.

SérieDeclarações de personalidade jurídica do foro canónico

O reconhecimento da personalidade jurídica das dioceses, paróquias e outras jurisdições eclesiásticas era efetuado, desde que o ato constitutivo da sua personalidade jurídica fosse comunicado ao Governo Civil. Em caso de aditamento ou extinção, também era feita por meio de participação ao governo ci...
Datas de produção 1951/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de constituição de Associações Religiosas

Registo integral das declarações de reconhecimento de personalidade jurídica do foro canónico às associações religiosas que efetuaram a participação ao Governo Civil, de acordo com a Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé.
Datas de produção 1951/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/001/1135
Localização física 1135
 
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SérieDeclarações de personalidade jurídica de igrejas evangélicas

As associações religiosas constituíam-se por simples participação escrita ao governador civil do distrito da sua sede. Essas participações eram registadas em livro próprio na secretaria do Governo Civil, ficando reconhecida a personalidade jurídica, nos termos do artigo 450.º do Código Administrativ...
Datas de produção 1951/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/002
 
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Unidade de instalaçãoRegisto das participações das Igrejas Evangélicas

Registo integral das declarações de reconhecimento de personalidade jurídica às igrejas evangélicas que participaram ao Governo Civil.
Datas de produção 1951/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/002/1136
Localização física 1136
 
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SérieProcessos de incidências religiosas

Trata-se de documentos soltos que foram recebidos, acumulados e ou reunidos pelo Governo Civil, para tomar conhecimento e resolver. Documentação relativa a diversas situações e acontecimentos a nível religioso que ocorreram no distrito onde o Governador Civil teve intervenção.
Datas de produção 1972/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/003
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1864/2013-11-12
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o governador civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art.º 180.º), 1895 (art.º 217.º) e 1896 (art.º 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídic...
Datas de produção 1877-01-06/2013-11-12
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B/001
 
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Documento compostoAssociação de Amparo aos Tuberculosos Pobres

Sediada na vila, freguesia e Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro. Natureza da Associação: assistencial e social. Data da constituição da Associação: 30 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-10-30/1935-10-30
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B/001/00001
Localização física 1
 
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Documento compostoAssociação Desportiva de Barrô

Sediada no Largo de Santo António, freguesia de Barrô, Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro. Natureza da Associação: desportiva, cultural e recreativa. Data da constituição da Associação: 29 de dezembro de 1939.
Datas de produção 1939-12-29/1939-12-29
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B/001/00002
Localização física 1
 
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Documento compostoAssociação Musical e Recreativa Castanheirense

Também denominada de Associação Musical e Recreativa Castanheirense. Sediada no lugar e freguesia de Castanheira do Vouga, Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro. Contém participação de Novos Estatutos da Associação Musical Castanheirense - Filarmónica de Falgoselhe. Natureza da Associação: recreati...
Datas de produção 1973-01-02/1996-06-05
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B/001/00003
Localização física 1
 
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