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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 236 de 16378.

SérieProcessos de queixas, denúncias e reclamações

Documentação relativa a reclamações, denúncias, queixas e abaixo-assinados. Contém: envio de participação da PSP ao GC e participação de deslocação derivada de reclamação de excesso de ruído.
Datas de produção 2001/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/F/008
 
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SecçãoPlaneamento e Controlo das Atividades

Funções de apresentação de relatórios periódicos efetuando balanços de atividades, estratégias a desenvolver, ou quaisquer outros elementos relacionados com a calendarização, planificação e execução de ações e iniciativas no exercício das funções e competências do Governo Civil
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/G
 
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SérieRelatórios de atividade

Os serviços e organismos da Administração Pública eram obrigados a elaborar planos e relatórios anuais de atividades. Relatórios de atividades do Governo Civil do Distrito de Aveiro.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/G/001
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios

Relatórios de atividades do Governo Civil do Distrito de Aveiro.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/G/001/2391
Localização física 2391
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1864/2013-11-12
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1951/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A
 
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SérieDeclarações de personalidade jurídica do foro canónico

O reconhecimento da personalidade jurídica das dioceses, paróquias e outras jurisdições eclesiásticas era efetuado, desde que o ato constitutivo da sua personalidade jurídica fosse comunicado ao Governo Civil. Em caso de aditamento ou extinção, também era feita por meio de participação ao governo ci...
Datas de produção 1951/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de constituição de Associações Religiosas

Registo integral das declarações de reconhecimento de personalidade jurídica do foro canónico às associações religiosas que efetuaram a participação ao Governo Civil, de acordo com a Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé.
Datas de produção 1951/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/001/1135
Localização física 1135
 
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SérieDeclarações de personalidade jurídica de igrejas evangélicas

As associações religiosas constituíam-se por simples participação escrita ao governador civil do distrito da sua sede. Essas participações eram registadas em livro próprio na secretaria do Governo Civil, ficando reconhecida a personalidade jurídica, nos termos do artigo 450.º do Código Administrativ...
Datas de produção 1951/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/002
 
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Unidade de instalaçãoRegisto das participações das Igrejas Evangélicas

Registo integral das declarações de reconhecimento de personalidade jurídica às igrejas evangélicas que participaram ao Governo Civil.
Datas de produção 1951/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-A/002/1136
Localização física 1136
 
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