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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 224 de 16379.

Unidade de instalaçãoSem título

Cópias de ofícios expedidos referentes a contraordenações.
Datas de produção 1993/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/035/2393
Localização física 2393
 
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SérieProcessos de correspondência relativos a contraordenações

Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e os tribunais ou outras entidades relativamente a contraordenações. Contém: ofício recebido e cópia de ofício expedido.
Datas de produção 1999/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/036
 
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Unidade de instalaçãoExpediente Tribunais

Correspondência recebida e expedida referente a contraordenações.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/036/2403
Localização física 2403
 
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Unidade de instalaçãoCorrespondência Geral

Correspondência recebida e expedida referente a contraordenações.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/036/2404
Localização física 2404
 
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Unidade de instalaçãoCorrespondência Geral

Correspondência recebida e expedida referente a contraordenações.
Datas de produção 2001/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/036/2405
Localização física 2405
 
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SérieProcessos de correspondência relativos à toxicodependência

Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) relativamente à prevenção da toxicodependência. Contém: ofício recebido e cópia de ofício expedido.
Datas de produção 2005/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/037
 
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Unidade de instalaçãoCorrespondência CDT Geral e tribunais.

Correspondência recebida e expedida da/com Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT).
Datas de produção 2005/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/037/2974
Localização física 2974
 
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SérieRegisto de correspondência expedida à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência

Registo de ofícios enviados à Comissão para a Dissuassão da Toxicodependência. Regista: n.º de ordem, data e entidade.
Datas de produção 2000/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/038
 
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Unidade de instalaçãoCDT

Registo de ofícios enviados.
Datas de produção 2000/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/038/2977
Localização física 2977
 
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SérieCopiadores de correspondência expedida para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

O arguido podia, no prazo de 15 dias úteis, a contar da notificação, apresentar a sua defesa, por escrito, com a indicação de testemunhas, até ao limite de três, e de outros meios de prova, conforme n.º 2 do artigo 175.º do Código de Estrada. Sempre que o valor mínimo da coima aplicável fosse superi...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/E-B/039
 
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