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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. Sem número. Cx.498-A
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
1996/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7351
Localização física
Cx. n.º 7351 ; mç. 2227.
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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. N-10. N-12. Correspondência não registada. Cx.527
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
1997/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7366
Localização física
Cx. n.º 7366 ; mç. 2056.
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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. N-8. N-9. N-10. N-12. Correspondência não registada. Cx.559
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
1998/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7383
Localização física
Cx. n.º 7383 ; mç. 1874.
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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. Sem número. Cx.594-A
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
1999/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7402
Localização física
Cx. n.º 7402 ; mç. 2241.
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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. C-12. Correspondência não registada. Cx.612
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
2000/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7412
Localização física
Cx. n.º 7412 ; mç. 1978.
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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. H-12/141 a H-12/…. H-12. Correspondência não registada. Cx.623
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
2000/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7417
Localização física
Cx. n.º 7417 ; mç. 2076.
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5.1.3 Correspondência. 5.1.3.3 Recebida e expedida. M-12/176 a M-12/…. M-12. Correspondência não registada. Cx.628
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades, de diversificados assuntos, que não entraram no circuito normal da correspondência, passando de imediato para os gabinetes/departamentos específicos, sem ser registada. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício exp...
Datas de produção
2000/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/022/7420
Localização física
Cx. n.º 7420 ; mç. 2081.
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Processos de correspondência relativos a passaportes
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades relativos a passaportes. Processos de correspondência contendo ofícios comunicando à Guarda Fiscal da concessão de emissão ou substituição de passaportes, declarações de extravio ou roubo e comprovativo de envio de fax, circul...
Datas de produção
1939/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/023
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Passaportes. Livre circulação de pessoas na UE. 1989. Passaportes/Cédula. 1995. Base de dados (novo sistema). 1999. Alvarás (Agências de viagens). 2000. Restrições. 2004
Contém: processos de passaportes relativos a restituições de importâncias ou devolução de verba, a desistências, com falsas declarações. Inclui legislação e processos de autorização às agências de viagem para emissão de passaportes (Decreto-Lei n.º 359/79 de 31 de agosto, Alvará de agência de viagen...
Datas de produção
1989/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/023/5705
Localização física
U.I. 5705
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Processos arquivados. Processos anulados pelo MAI
Contem processos de passaportes anulados pelo MAI, legislação e procedimentos a ter em relação ao livro amarelo, documentação relativa a ações de formação e listas de correções de passaportes do MAI
Datas de produção
1996/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/E-B/023/5720
Localização física
U.I. 5720
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