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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1950 de 16379.

Unidade de instalaçãoCofre privativo. Receita e despesa. Livro nº 2.

Registo da receita e despesa do Cofre Privativo. Regista: data, designação da despesa/receita e importância.
Datas de produção 1938/1939
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/003/3532
Localização física U.I. 3532
 
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SérieProcessos de injunção

De acordo com Decreto-Lei n.º 269/98 de 1 de setembro, a injunção é um procedimento que permite a um credor de uma dívida ter um documento (a que se chama título executivo) que lhe possibilita recorrer a um processo judicial de execução para recuperar junto do devedor o montante que este lhe deve. ...
Datas de produção 2006/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/004
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de injunção. PT Prime

O Governo Civis deduziu oposição à Injunção feita pela PT Prime. Contém: correspondência trocada com o diretor da PT Prime, tribunal Judicial de Braga e Balcão Nacional de Injunções, avisos de receção, guias de receita, notificações, pagamento de custas judiciais, faturas e pedidos de anulação d fat...
Datas de produção 2006/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/004/5811
Localização física U.I. 5811
 
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SérieTermos de depósito, de abertura, de levantamento e de entrega de testamentos cerrados

Era da responsabilidade do Governador Civil a gestão de heranças, doações ou legados. Coleção de termos de entregas e depósitos dos testamentos cerrados segundo disposto no art.º 1929 do Código Civil.
Datas de produção 1893/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/005
 
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Unidade de instalaçãoTermos de entregas e depósitos dos testamentos cerrados segundo disposto no artigo 1929 do Código Civil

Coleção de termos de entregas e depósitos dos testamentos cerrados.
Datas de produção 1893/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/005/3613
Localização física U.I. 3613
 
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SérieProcessos de receita de coimas de viação e seguros

As empresas seguradoras elaboravam e apresentavam, até ao dia 20 de cada mês, junto de uma das entidades referidas no n.º 4.º, um documento em duplicado onde devia constar o primeiro e o último número de cada uma das sequências dos números atribuídos, no mês anterior, às cartas verdes em consequênci...
Datas de produção 1998/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/006
 
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Unidade de instalaçãoANSR e Seguros. [Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária].

Processos de pagamento relativo a processos judiciais contendo notificação de pagamento, guia de receita de coimas e ofício; processos de pagamento relativo a taxas de cartas verdes do seguro contendo guia de receita e ofício (Portaria n.º 403/86 de 26 de julho).
Datas de produção 2004/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/006/5671
Localização física U.I. 5671
 
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Unidade de instalaçãoPagamentos de coimas de viação e seguros.

Processos de pagamento relativo a processos judiciais contendo notificação de pagamento, guia de receita de coimas e ofício; processos de pagamento relativo a taxas de cartas verdes do seguro contendo guia de receita e ofício (Portaria n.º 403/86 de 26 de julho).
Datas de produção 1998/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/006/5676
Localização física U.I. 5676
 
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Unidade de instalaçãoReceita da. ANSR e Seguros. [Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária].

Processos de pagamento relativo a processos judiciais contendo notificação de pagamento, guia de receita de coimas e ofício; processos de pagamento relativo a taxas de cartas verdes do seguro contendo guia de receita e ofício (Portaria n.º 403/86 de 26 de julho).
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/006/5679
Localização física U.I. 5679
 
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SérieRegisto de receita e despesa

Registo de receita e despesa das importâncias cobradas nos termos do art. 10.º do Edital do Governo Civil de 6 de fevereiro de 1929. Registo das despesas eventuais e receita proveniente das taxas cobradas nos termos do Art. 15.º e 16.º do Edital de 15 de dezembro de 1932 do Governo Civil de Braga. R...
Datas de produção 1891/1937
Código de referência PT/SGMAI/GCBRG/D/007
 
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