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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1884 de 16379.

Unidade de instalaçãoSubsídios relações enviadas à Imprensa Nacional e MAI

Contém: legislação, ofícios trocados com a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, mapa da situação de uma rúbrica de 4 de junho de 2010, listagem integral datada de 5 de janeiro de 2004 a que se refere o n.º 1 do art.º 3.º da Lei n.º 26/94 de 19 de agosto relativa a atribuição de ...
Datas de produção 1996/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/012/2837
Localização física 2837
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimento prisional de Beja

Contém: breve caracterização e ofício recebido sobre pedido de apoio.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/012/3402
Localização física 3402
 
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SérieProcessos de candidaturas a Trabalhos de Natureza Simples

De acordo com o art.º 420.º do Código Administrativo de 31 de dezembro de 1940, competia ao Governador Civil a inspeção e fiscalização das associações e instituições de utilidade pública. A Direção Geral de Assistência tinha competência para transmitir instruções sobre organização dos orçamentos e f...
Datas de produção 1999/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/013
 
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Unidade de instalaçãoCentro de Paralisia Cerebral de Beja

Contém: apresentação da Associação e projeto básico da Quinta Horta de Todos.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/013/3398
Localização física 3398
 
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Unidade de instalação[Candidaturas]

Contém: correspondência e candidatura, plantas.
Datas de produção 1999/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/013/3401
Localização física 3401
 
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SérieProcessos de atribuição de subsídios a vítimas de intempéries

Documentação relativa a atribuição de subsídios pelos prejuízos com intempéries ocorridos no distrito de Beja. Contém: relatório sobre as intempéries ocorridas, pedidos, aprovação e concessão de orçamentos, fichas de caracterização de bens perdidos e referidos valores, ficha de declaração de prejuíz...
Datas de produção 1991/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil. -Intempéries -Levantamento dos prejuízos causados pelo temporal de 5 e 6 de Novembro.

Troca de correspondência com as câmaras municipais. Contém ficha de declaração de prejuízos e pedidos de subsídio e registo de tráfego de ocorrências, entre outros.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2485
Localização física 2485
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil. Intempéries

Contém: declarações de prejuízo, relatório sobre as intempéries ocorridas em 1997, concessão de subsídios, aprovação de orçamentos, ficha de caracterização de bens perdidos e referidos valores, ficha de declaração de prejuízos e pedidos de subsídio, entre outros.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2486
Localização física 2486
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil. Intempéries

Correspondência trocada entre o Gabinete do Governador e várias entidades públicas e privadas. Contém relatório final relativo ao realojamento dos afetados pelas intempéries de Novembro de 1997 e relatório de ocorrências das intempéries de 2009.
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2487
Localização física 2487
 
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Unidade de instalaçãoDocumentos antigos da Proteção Civil

Contém: ofício recebido do Serviço Nacional de Proteção Civil, recibos relativos a pagamentos do Centro de Coordenação Distrital de Proteção Civil por prejuízos, relação das vítimas dos incêndios florestais, cópias de cheques.
Datas de produção 1991/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2604
Localização física 2604
 
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