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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 1883 de 16378.
Contém: correspondência e candidatura, plantas.
Datas de produção 1999/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/013/3401
Localização física 3401
 
Documentação relativa a atribuição de subsídios pelos prejuízos com intempéries ocorridos no distrito de Beja. Contém: relatório sobre as intempéries ocorridas, pedidos, aprovação e concessão de orçamentos, fichas de caracterização de bens perdidos e referidos valores, ficha de declaração de prejuíz...
Datas de produção 1991/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014
 
Troca de correspondência com as câmaras municipais. Contém ficha de declaração de prejuízos e pedidos de subsídio e registo de tráfego de ocorrências, entre outros.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2485
Localização física 2485
 
Contém: declarações de prejuízo, relatório sobre as intempéries ocorridas em 1997, concessão de subsídios, aprovação de orçamentos, ficha de caracterização de bens perdidos e referidos valores, ficha de declaração de prejuízos e pedidos de subsídio, entre outros.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2486
Localização física 2486
 
Correspondência trocada entre o Gabinete do Governador e várias entidades públicas e privadas. Contém relatório final relativo ao realojamento dos afetados pelas intempéries de Novembro de 1997 e relatório de ocorrências das intempéries de 2009.
Datas de produção 1997/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2487
Localização física 2487
 
Contém: ofício recebido do Serviço Nacional de Proteção Civil, recibos relativos a pagamentos do Centro de Coordenação Distrital de Proteção Civil por prejuízos, relação das vítimas dos incêndios florestais, cópias de cheques.
Datas de produção 1991/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/014/2604
Localização física 2604
 
Documentação relativa subsídios atribuídos aos corpos administrativos nos termos do Decreto-Lei n.º 173/73 de 16 de abril, Decreto-Lei n.º 416/76 de 27 de maio, Decreto-Lei n.º 626/74 de 16 de novembro. Contém: circulares recebidas da Direção Geral da Ação Regional e Local, do Gabinete do Secretario...
Datas de produção 1976/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/015
 
Circulares recebidas da Direção Geral da Ação Regional e Local, do Gabinete do Secretario de Estado da Administração Regional e Local, circulares expedidas às câmaras municipais relativo a subsídios atribuídos no âmbito do decreto-lei n.º 626/74 de 16 de novembro, Subsídios atribuídos aos corpos adm...
Datas de produção 1976/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/K/015/3026
Localização física 3026
 
Fiscalizar e promover todo o processo eleitoral referente a diversos órgãos, centrais e locais.
Datas de produção 1902/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/L
 
A cada presidente de assembleia ou secção de voto era entregue, até três dias antes da eleição, um caderno destinado às atas das operações eleitorais. Após o apuramento era lavrada a ata, da qual constavam os resultados do apuramento das respetivas operações eleitorais, as reclamações, protestos e c...
Datas de produção 1902/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/L/001