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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1867 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcessos de Contra-Ordenação VOL. 1 1 a 8

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3984
Localização física U.I. 3984
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contra-Ordenação VOL. 2 9 a 16 - 2010-00-00 01-2011-00-00

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3985
Localização física U.I. 3985
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contra-Ordenação 2008-00-00-2011-00-00

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3986
Localização física U.I. 3986
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contra-Ordenação 2012-00-00

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2012/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3987
Localização física U.I. 3987
 
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Unidade de instalaçãoProcessos Contra-Ordenação - Registo

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3988
Localização física U.I. 3988
 
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SérieProcessos de destruição de substâncias apreendidas

As autoridades policiais apreendiam as substâncias, as quais eram enviadas à comissão competente, para serem depositadas no governo civil. De seguida, as substâncias eram enviadas à Polícia Judiciária para destruição nos termos legais. A destruição da droga era feita por inceneração, lavrando-se os ...
Datas de produção 2001/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/003
 
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Unidade de instalaçãoToxicodependência.

Contém: relatórios de atividades da Comissão para a Dissuasão de Toxicodependência (CDT), ofícios recebidos da CDT, panfletos, publicações periódicas, autos de destruição e despacho.
Datas de produção 2001/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/003/3221
Localização física 3221
 
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SérieProcessos de recurso de contraordenação rodoviária

Documentação relacionada com os recursos de contraordenações rodoviárias. Contém: informação ao requerente acerca do envio, para apreciação aos juristas da Delegação de Serviços de Viação do Alentejo/Delegação do distrito de Beja, da sua exposição referente ao recurso da infração ao Código da Estrad...
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/004
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil. Recursos das infrações do código da estrada

Informação ao requerente acerca do envio, para apreciação aos juristas da Delegação de Serviços de Viação do Alentejo/Delegação do distrito de Beja, da sua exposição referente ao recurso da infração ao Código da Estrada.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/004/2527
Localização física 2527
 
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SérieProcessos relativos a touradas

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil relativa à realização de touradas no concelho de Barrancos. Contém: autos de contraordenação, comunicados, notificações, atas de audiência, despachos, providências cautelares, recursos e correspondência.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/005
 
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