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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1851 de 16379.

Unidade de instalaçãoRegisto de autos de transgressões

Registo de autos de transgressões, nos termos do Edital de Governo Civil de 20 de maio de 1939.
Datas de produção 1943/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/001/2990
Localização física 2990
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1943/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoMapas Processos enviados a tribunal

Cópias de processos de contraordenação que foram enviados para tribunal
Datas de produção 1988/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/2906
Localização física U.I. 2906
 
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Unidade de instalaçãoAutos de Notícia de Contraordenação relativos à perturbação do sossego

Contém: auto de notícia e oficio da G.N.R. a acompanhar.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3007
Localização física U.I. 3007
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contra Ordenação. Execução

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3034
Localização física U.I. 3034
 
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Unidade de instalaçãoAutos liquidados

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento.
Datas de produção 1943/1943
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3269
Localização física U.I. 3269
 
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Unidade de instalaçãoGuarda Nacional Republicana. Autos de transgressão

Contém: Ofício recebido da Guarda Nacional Republicana e ofício expedido a enviar os autos de transgressão.
Datas de produção 1964/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3271
Localização física U.I. 3271
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações Nº1

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3461
Localização física U.I. 3461
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações Nº2

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3462
Localização física U.I. 3462
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: auto de transgressão, auto de notícia, guia de pagamento e oficio recebidos da Guarda Nacional Republicana.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-F/002/3463
Localização física U.I. 3463
 
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