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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1807 de 16379.

SérieFichas de registo de contumazes

Fichas de registo de pessoas contumazes, contendo informação sobre os dados de identificação da pessoa, anúncios das comarcas em que se declara a pessoa contumaz e recorte da publicação no Diário da República.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/005
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes (Fichas). Q - R

Ficha de registo de pessoas contumazes, no qual se regista: dados de identificação da pessoa, anúncios das comarcas em se declara a pessoa contumaz e recorte da publicação em Diário da República.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/005/1464
Localização física 1464
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes (Fichas). A - G

Ficha de registo de pessoas contumazes, no qual se regista: dados de identificação da pessoa, anúncios das comarcas em se declara a pessoa contumaz e recorte da publicação em Diário da República.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/005/1466
Localização física 1466
 
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SérieProcessos de emissão de passaporte com falsas declarações

De acordo com a art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 438/88 de 29 de novembro, a prestação de falsas declarações ou a utilização dolosa de documentos de prova em processo de obtenção de passaporte era passível de procedimento criminal nos termos da lei.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/006
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de passaportes passados com base em B.I.'s falsos. Objetos de julgamento em tribunal

Processos relativos a passaportes passados com base em falsas declarações e/ou que se encontram sob julgamento em tribunal.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/006/3024
Localização física 3024
 
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SérieProcessos de estatuto de igualdade

Os cidadãos brasileiros para beneficiar em Portugal do regime previsto na Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971, tinham de obter o estatuto geral de igualdade ou o estatuto especial de igualdade de direitos polí...
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/007
 
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Unidade de instalação-Processos de regularização -Estatuto igualdade direitos e deveres entre brasileiros e portugueses

Contém: requerimento, correspondência expedida para o diretor do Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa nos termos do n.º 7 do art.º 6.º do Decreto de Lei n.º 212/92 de 12 de outubro, autorização de legalização extraordinário recebida do Serviço de estrangeiros e Fronteiras, oficio receb...
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/007/3025
Localização física 3025
 
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SérieProcessos de passaporte deferidos

Processos de passaportes concedidos ou de emissão positiva. Documentação relativa à concessão e emissão de passaportes para cidadãos nacionais e estrangeiros. Contém: requerimentos de passaportes e ficha de deferimento do passaporte com os dados do requerente o número e série do passaporte.
Datas de produção 1911/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes 51/119

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1945/1945
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0870
Localização física 0870
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0871
Localização física 0871
 
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