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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1806 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcessos de passaportes passados com base em B.I.'s falsos. Objetos de julgamento em tribunal

Processos relativos a passaportes passados com base em falsas declarações e/ou que se encontram sob julgamento em tribunal.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/006/3024
Localização física 3024
 
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SérieProcessos de estatuto de igualdade

Os cidadãos brasileiros para beneficiar em Portugal do regime previsto na Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971, tinham de obter o estatuto geral de igualdade ou o estatuto especial de igualdade de direitos polí...
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/007
 
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Unidade de instalação-Processos de regularização -Estatuto igualdade direitos e deveres entre brasileiros e portugueses

Contém: requerimento, correspondência expedida para o diretor do Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa nos termos do n.º 7 do art.º 6.º do Decreto de Lei n.º 212/92 de 12 de outubro, autorização de legalização extraordinário recebida do Serviço de estrangeiros e Fronteiras, oficio receb...
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/007/3025
Localização física 3025
 
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SérieProcessos de passaporte deferidos

Processos de passaportes concedidos ou de emissão positiva. Documentação relativa à concessão e emissão de passaportes para cidadãos nacionais e estrangeiros. Contém: requerimentos de passaportes e ficha de deferimento do passaporte com os dados do requerente o número e série do passaporte.
Datas de produção 1911/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes 51/119

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1945/1945
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0870
Localização física 0870
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0871
Localização física 0871
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0872
Localização física 0872
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0873
Localização física 0873
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0874
Localização física 0874
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/008/0875
Localização física 0875
 
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