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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1805 de 16378.

Unidade de instalação[Registo de requerimentos de passaporte]

Registo de requerimentos apresentados para obtenção de passaporte.
Datas de produção 1990/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/002/1387
Localização física 1387
 
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Unidade de instalação[Registo de requerimentos de passaporte]

Registo de requerimentos apresentados para obtenção de passaporte.
Datas de produção 1997/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/002/1389
Localização física 1389
 
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SérieProcessos de passaporte indeferidos

O requerimento para a concessão de passaporte comum é formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte é de dez dias úteis contados da data de...
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/003
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes indeferidos

Contém: Impresso de requerimento no qual constam os dados pessoais do requerente e a fotografia
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/003/0896
Localização física 0896
 
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SérieProcessos de emissão de certificados coletivos de identidade e viagem

Processos de emissão de certificados coletivos de identidade e viagem. Contém: requerimento, declaração, certificado coletivo de identidade e viagem.
Datas de produção 1990/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/004
 
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Unidade de instalaçãoCertificados Coletivos de Viagem

Contém: requerimento, declaração, certificado coletivo de identidade e viagem.
Datas de produção 1990/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/004/1358
Localização física 1358
 
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SérieFichas de registo de contumazes

Fichas de registo de pessoas contumazes, contendo informação sobre os dados de identificação da pessoa, anúncios das comarcas em que se declara a pessoa contumaz e recorte da publicação no Diário da República.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/005
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes (Fichas). Q - R

Ficha de registo de pessoas contumazes, no qual se regista: dados de identificação da pessoa, anúncios das comarcas em se declara a pessoa contumaz e recorte da publicação em Diário da República.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/005/1464
Localização física 1464
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes (Fichas). A - G

Ficha de registo de pessoas contumazes, no qual se regista: dados de identificação da pessoa, anúncios das comarcas em se declara a pessoa contumaz e recorte da publicação em Diário da República.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/005/1466
Localização física 1466
 
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SérieProcessos de emissão de passaporte com falsas declarações

De acordo com a art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 438/88 de 29 de novembro, a prestação de falsas declarações ou a utilização dolosa de documentos de prova em processo de obtenção de passaporte era passível de procedimento criminal nos termos da lei.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-D/006
 
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