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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1787 de 16379.

Unidade de instalaçãoConcelho de Beja. Processos de abertura de estabelecimentos

Processos de requerimento de renovação de licença de funcionamento de estabelecimento. Contém: guia de pagamento de taxa, ofício expedido da câmara municipal a notificar o requerente para pagamento de taxa, requerimento e documentos de registo.
Datas de produção 1956/1976
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027/3205
Localização física 3205
 
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Unidade de instalação240 a 340. 3

Processos de requerimento de renovação de licença de funcionamento de estabelecimento. Contém: guia de pagamento de taxa, ofício expedido da câmara municipal a notificar o requerente para pagamento de taxa, requerimento e documentos de registo.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027/3252
Localização física 3252
 
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SérieRegisto de licença de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1983/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº1 a Nº61

Fichas das licenças das máquinas de diversão. Regista: proprietário da máquina, localização do estabelecimento, classificação do estabelecimento, n.º do processo, nome da máquina, fabricante, número da máquina, n.º de registo, n.º da licença, licença anual ao semestral.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4035
Localização física U.I. 4035
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº1 a Nº81

Registo e licenciamento de máquinas de diversão, incluindo do tipo Flipper e vídeo. Contém: requerimento, guia de receita, autorização do Governo Civil, memória descritiva, identificação da máquina, contribuição industrial (cópia), ofício enviado à GNR pedindo parecer, ofício enviado à câmara inform...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4036
Localização física U.I. 4036
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº82 a Nº125

Registo e licenciamento de máquinas de diversão, incluindo do tipo Flipper e vídeo. Contém: requerimento, guia de receita, autorização do Governo Civil, memória descritiva, identificação da máquina, contribuição industrial (cópia), ofício enviado à GNR pedindo parecer, ofício enviado à câmara inform...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4037
Localização física U.I. 4037
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº181 a Nº206

Registo e licenciamento de máquinas de diversão, incluindo do tipo Flipper e vídeo. Contém: requerimento, guia de receita, autorização do Governo Civil, memória descritiva, identificação da máquina, contribuição industrial (cópia), ofício enviado à GNR pedindo parecer, ofício enviado à câmara inform...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4038
Localização física U.I. 4038
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº1 a 44 - 1987 Nº1 a Nº16

Registo e licenciamento de máquinas de diversão, incluindo do tipo Flipper e vídeo. Contém: requerimento, guia de receita, autorização do Governo Civil, memória descritiva, identificação da máquina, contribuição industrial (cópia), ofício enviado à GNR pedindo parecer, ofício enviado à câmara inform...
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4039
Localização física U.I. 4039
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº1 a Nº80

Registo e licenciamento de máquinas de diversão, incluindo do tipo Flipper e vídeo. Contém: requerimento, guia de receita, autorização do Governo Civil, memória descritiva, identificação da máquina, contribuição industrial (cópia), ofício enviado à GNR pedindo parecer, ofício enviado à câmara inform...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4040
Localização física U.I. 4040
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº1 a Nº55

Registo e licenciamento de máquinas de diversão, incluindo do tipo Flipper e vídeo. Contém: requerimento, guia de receita, autorização do Governo Civil, memória descritiva, identificação da máquina, contribuição industrial (cópia), ofício enviado à GNR pedindo parecer, ofício enviado à câmara inform...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4041
Localização física U.I. 4041
 
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