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Unidade de instalaçãoRequerimentos Beja

Coleções de requerimentos dos diversos concelhos solicitando licenças para funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1948/1967
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/026/3831
Localização física U.I. 3831
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos Ourique Beja Aljustrel

Coleções de requerimentos dos diversos concelhos solicitando licenças para funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1993/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/026/3832
Localização física U.I. 3832
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos Beja Odemira Aljustrel

Coleções de requerimentos dos diversos concelhos solicitando licenças para funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1965/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/026/3833
Localização física U.I. 3833
 
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SérieProcessos de requerimentos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art.º 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Processos de requeri...
Datas de produção 1956/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027
 
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Unidade de instalaçãoGoverno Civil do Distrito de Beja Licença de estabelecimento 1 a 100

Processos de requerimentos de alvarás de abertura de estabelecimento
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027/2827
Localização física 2827
 
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Unidade de instalaçãoLICENÇAS POLICIAIS

Processos de requerimentos de licença de abertura de estabelecimentos
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027/2832
Localização física 2832
 
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Unidade de instalaçãoConcelho de Beja. Processos de abertura de estabelecimentos

Processos de requerimento de renovação de licença de funcionamento de estabelecimento. Contém: guia de pagamento de taxa, ofício expedido da câmara municipal a notificar o requerente para pagamento de taxa, requerimento e documentos de registo.
Datas de produção 1956/1976
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027/3205
Localização física 3205
 
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Unidade de instalação240 a 340. 3

Processos de requerimento de renovação de licença de funcionamento de estabelecimento. Contém: guia de pagamento de taxa, ofício expedido da câmara municipal a notificar o requerente para pagamento de taxa, requerimento e documentos de registo.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/027/3252
Localização física 3252
 
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SérieRegisto de licença de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1983/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Máquinas de Diversão Nº1 a Nº61

Fichas das licenças das máquinas de diversão. Regista: proprietário da máquina, localização do estabelecimento, classificação do estabelecimento, n.º do processo, nome da máquina, fabricante, número da máquina, n.º de registo, n.º da licença, licença anual ao semestral.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/028/4035
Localização física U.I. 4035
 
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