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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1769 de 16379.

Unidade de instalaçãoCertidões

Processos de emissão de certidões. Contém: requerimento e certidão
Datas de produção 1950/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/021/3021
Localização física 3021
 
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Unidade de instalaçãoCertidões

Processos de emissão de certidões. Contém: requerimento e certidão
Datas de produção 1960/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/021/3022
Localização física 3022
 
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SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências em...
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de Guardas Noturnos.

Processos relativos ao licenciamento de guardas noturnos.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/022/2908
Localização física 2908
 
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SérieProcessos de licenciamento de bailes

Processos de concessão de licenças para a realização de bailes. Contém: requerimentos, ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 1993/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/023
 
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Unidade de instalaçãoLicenças para bailes

Processos de requerimento de licenças de bailes de janeiro de 1999 a maio de 2000. Contém: Requerimento de despacho do Governo Civil.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/023/3084
Localização física 3084
 
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Unidade de instalaçãoCâmara Municipal de Ourique. Correspondência recebida e expedida. Licenças policiais

Contém: pedido de licença de baile da câmara municipal e ofício expedido informativo da decisão à câmara municipal.
Datas de produção 1999/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/023/3263
Localização física 3263
 
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Unidade de instalaçãoBailes e pedidos de prolongamento de horário

Contém: requerimento da câmara municipal, ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 1993/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/023/3408
Localização física 3408
 
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Unidade de instalaçãoLicenças para bailes diversas

Processos de concessão de licenças para a realização de bailes. Contém: requerimentos, ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/023/3410
Localização física 3410
 
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Unidade de instalaçãoLicenças para bailes diversas

Processos de concessão de licenças para a realização de bailes. Contém: requerimentos, ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/023/3439
Localização física 3439
 
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