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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1768 de 16379.

Unidade de instalaçãoAlvarás de guardas rurais

Coleção de alvarás de nomeação de guardas rurais.
Datas de produção 1943/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/017/3213
Localização física 3213
 
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SérieProcessos de pedidos de parecer

Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de junho, o gov...
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de informação prévia das câmaras

Processos de correspondência relativos a pedidos de informação prévia das Câmaras, nos quais constam pedidos de parecer e respetivo despacho.
Datas de produção 1998/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018/3031
Localização física 3031
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de informação prévia das câmaras

Processos de correspondência relativos a pedidos de informação prévia das Câmaras, nos quais constam pedidos de parecer e respetivo despacho.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018/3032
Localização física 3032
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de informação prévia das câmaras

Processos de correspondência relativos a pedidos de informação prévia das Câmaras, nos quais constam pedidos de parecer e respetivo despacho.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018/3033
Localização física 3033
 
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SérieProcessos de receita com licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos

Correspondência recebida das câmaras Municipais a remeter as guias de receita com o licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos.
Datas de produção 1953/1960
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/019
 
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Unidade de instalaçãoCâmaras Municipais Processos de licenciamento de estabelecimentos insalubres incómodos perigosos tóxicos e outros Guias de receita eventual M/7

Correspondência recebida das câmaras Municipais a remeter as guias de receita com o licenciamento de estabelecimentos.
Datas de produção 1953/1960
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/019/3502
Localização física 3502
 
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SérieAlvarás de trasladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o governador civil do distrito, em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1950/1951
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/020
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás

Coleção de alvarás de trasladação de cadáveres.
Datas de produção 1950/1951
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/020/2733
Localização física 2733
 
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SérieProcessos de emissão de certidões

De acordo com o Código Administrativo de 1936, era da competência do Governador Civil certificar certidões de acordo com os requerimentos entrados no Governo Civil. Processos de emissão de certidões. Contém: requerimento e certidão.
Datas de produção 1950/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/021
 
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