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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1767 de 16378.

Unidade de instalaçãoPedidos de informação prévia das câmaras

Processos de correspondência relativos a pedidos de informação prévia das Câmaras, nos quais constam pedidos de parecer e respetivo despacho.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018/3033
Localização física 3033
 
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SérieProcessos de receita com licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos

Correspondência recebida das câmaras Municipais a remeter as guias de receita com o licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos.
Datas de produção 1953/1960
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/019
 
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Unidade de instalaçãoCâmaras Municipais Processos de licenciamento de estabelecimentos insalubres incómodos perigosos tóxicos e outros Guias de receita eventual M/7

Correspondência recebida das câmaras Municipais a remeter as guias de receita com o licenciamento de estabelecimentos.
Datas de produção 1953/1960
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/019/3502
Localização física 3502
 
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SérieAlvarás de trasladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o governador civil do distrito, em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1950/1951
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/020
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás

Coleção de alvarás de trasladação de cadáveres.
Datas de produção 1950/1951
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/020/2733
Localização física 2733
 
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SérieProcessos de emissão de certidões

De acordo com o Código Administrativo de 1936, era da competência do Governador Civil certificar certidões de acordo com os requerimentos entrados no Governo Civil. Processos de emissão de certidões. Contém: requerimento e certidão.
Datas de produção 1950/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãoCertidões

Processos de emissão de certidões. Contém: requerimento e certidão
Datas de produção 1950/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/021/3021
Localização física 3021
 
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Unidade de instalaçãoCertidões

Processos de emissão de certidões. Contém: requerimento e certidão
Datas de produção 1960/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/021/3022
Localização física 3022
 
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SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências em...
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de Guardas Noturnos.

Processos relativos ao licenciamento de guardas noturnos.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/022/2908
Localização física 2908
 
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