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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1766 de 16378.

Unidade de instalaçãoAlvarás e editais

Registo de alvarás e editais expedidos. Regista: dia, mês, concelho, titulo do edital
Datas de produção 1926/1949
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/016/3020
Localização física 3020
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás

Regista: dia, mês, concelho e titulo
Datas de produção 1970/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/016/3791
Localização física 3791
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás

Regista: dia, mês, concelho e titulo
Datas de produção 1981/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/016/3792
Localização física 3792
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás

Regista: dia, mês, concelho e titulo
Datas de produção 1984/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/016/3793
Localização física 3793
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás

Regista: dia, mês, concelho e titulo
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/016/3794
Localização física 3794
 
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SérieAlvarás de nomeação de guardas rurais

Coleção de alvarás de nomeação de guardas rurais.
Datas de produção 1943/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/017
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de guardas rurais

Coleção de alvarás de nomeação de guardas rurais.
Datas de produção 1943/1946
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/017/3213
Localização física 3213
 
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SérieProcessos de pedidos de parecer

Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de junho, o gov...
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de informação prévia das câmaras

Processos de correspondência relativos a pedidos de informação prévia das Câmaras, nos quais constam pedidos de parecer e respetivo despacho.
Datas de produção 1998/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018/3031
Localização física 3031
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de informação prévia das câmaras

Processos de correspondência relativos a pedidos de informação prévia das Câmaras, nos quais constam pedidos de parecer e respetivo despacho.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/018/3032
Localização física 3032
 
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