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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1762 de 16379.

Unidade de instalaçãoLicença de porta aberta

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3207
Localização física 3207
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de porta aberta

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1986/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3782
Localização física 3782
 
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Unidade de instalaçãoLicenças policiais

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3783
Localização física 3783
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3784
Localização física 3784
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3785
Localização física 3785
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3786
Localização física 3786
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3787
Localização física 3787
 
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Unidade de instalaçãoLicenças

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3788
Localização física 3788
 
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SérieProcessos de alvarás de trasladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o governador civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização ...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/008
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladação de cadáveres n.º1 PROC.º KKK

Contém: requerimento, guia de pagamento, alvará e cópia do assento de óbito.
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/008/3259
Localização física 3259
 
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