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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1761 de 16378.

Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3785
Localização física 3785
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3786
Localização física 3786
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3787
Localização física 3787
 
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Unidade de instalaçãoLicenças

Coleção de licenças de porta aberta.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/007/3788
Localização física 3788
 
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SérieProcessos de alvarás de trasladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o governador civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização ...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/008
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladação de cadáveres n.º1 PROC.º KKK

Contém: requerimento, guia de pagamento, alvará e cópia do assento de óbito.
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/008/3259
Localização física 3259
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladação de cadáveres n.º2 PROC.º KKK

Contém: requerimento, guia de pagamento, alvará e cópia do assento de óbito.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/008/3260
Localização física 3260
 
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SérieProcessos de ajuramentação

A ajuramentação consistia num procedimento obrigatório para credenciar o pessoal que desempenhava funções nas empresas concessionárias de transportes coletivos de passageiros que operassem na respetiva circunscrição territorial. Contém: pedidos de ajuramentação com a respetiva documentação, ofício d...
Datas de produção 1986/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/009
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de ajuramentação dos Caminhos de Ferro Portugueses

Pedidos de ajuramentação com a respetiva documentação, ofício do Governo Civil à empresa.
Datas de produção 1986/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/009/3016
Localização física 3016
 
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SérieRegisto de cartões de identificação dos funcionários de empresas privadas

Registo de cartões de entidade de funcionários de empresas privadas prestadoras de serviços. Regista: nome, cargo, serviço, data da emissão do cartão acompanhados da respetiva fotografia.
Datas de produção 1988/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/010
 
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