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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 1759 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás

Contém: copiadores de alvarás de nomeação de delegados do Governador Civil na Comissão de Recenseamento Eleitoral, trasladação de cadáveres, aprovação de estatutos, exoneração e nomeações de comissões de várias entidades, venda e reparação de armas, entre outros.
Datas de produção 1959/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/001/2307
Localização física 2307
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art. 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito, ...
Datas de produção 1950-01-26/2006-06-29
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/002
 
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SérieRegisto de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições

Havia nos governos civis um registo das licenças de venda de armamento para efeitos de fiscalização. (Art.º 43.º do Decreto n.º 13740 de 8 de junho de 1927). Relação em triplicado de todas as declarações de posse de armas de defesa, caça ou sala de todos os concelhos do distrito de Beja, na qual se ...
Datas de produção 1927/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de armas

Relação em triplicado de todas as declarações de posse de armas de defesa, caça ou sala de todos os concelhos do distrito de Beja, na qual se regista: nome, profissão, idade, freguesia, lugar, qualidade da arma, nº da arma, sistema de carregamento, nº de tiros, sistema de percussão, nº de canos, cal...
Datas de produção 1927/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/003/1399
Localização física 1399
 
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SérieFichas de registo de alarmes sonoros

Fichas de registo de alarmes sonoros, contendo informação sobre o nome, morada, localidade e a quem foi enviada a declaração.
Datas de produção 1986/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/004
 
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Unidade de instalaçãoAssociações e alarmes sonoros

Fichas de registo de alarmes sonoros as quais fazem referência a: nome, morada, localidade e regista a quem foi enviada a declaração (ex: PSP/Beja)
Datas de produção 1986/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/004/1449
Localização física 1449
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1937-12-31/2006-04-06
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/005
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informará a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declaraçõ...
Datas de produção 1986/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoGoverno civil de Beja Procº CP/E Declarações de Instalação de alarmes sonoros. G.N.R.

Envio da declaração de instalação de alarmes sonoro à G.N.R. do concelho onde o alarme foi instalado
Datas de produção 1986/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/006/1400
Localização física 1400
 
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Unidade de instalaçãoGoverno civil de Beja Procº CP/E Declarações de Instalação de alarmes sonoros. G.N.R.

Envio da declaração de instalação de alarmes sonoro à G.N.R. do concelho onde o alarme foi instalado
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-C/006/1401
Localização física 1401
 
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