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4ª classe Livro de distribuição de processos de recrutamento
Refere-se à 4ª classe. Regista: número de ordem na classe, número do processo, concelho, nomes das partes, número (do papel e do juiz), nomes dos vogais e data da baixa. Inclui ainda, a data da sessão em que foi debatido o processo.
Datas de produção
1887/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/005/0034
Localização física
41
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6ª classe Livro de distribuição de processos de papéis não classificados
Refere-se à 6ª classe. Regista: número de ordem na classe, número do processo, concelho, nomes das partes, número (do papel e do juiz), nomes dos vogais e data da baixa. Inclui ainda, a data da sessão em que foi debatido o processo.
Datas de produção
1887/1891
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/005/0035
Localização física
42
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7ª classe Livro de distribuição de processos de contas
Refere-se à 7ª classe. Regista: número de ordem na classe, número do processo, concelho, nomes das partes, número (do papel e do juiz), nomes dos vogais e data da baixa. Inclui ainda, a data da sessão em que foi debatido o processo.
Datas de produção
1888/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/005/0036
Localização física
43
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8ª classe Registo de processos do real d'água
Refere-se à 8ª classe. Regista: número de ordem na classe, número do processo, concelho, nomes das partes, número (do papel e do juiz), nomes dos vogais e data da baixa. Inclui ainda, a data da sessão em que foi debatido o processo.
Datas de produção
1887/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/005/0037
Localização física
44
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Processos de reclamação e recurso
Processos de autos de reclamação e de recursos afetos ao Tribunal Administrativo do Distrito de Viana do Castelo. Contém: termo de entrega de documentos ao Tribunal, exposição, requerimento, mandado, acórdão, ofícios, termo de juntada, termo de vista, termo de recebimento, termo de conclusão, procur...
Datas de produção
1886/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/006
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Autos de reclamação e recurso
Contém: termo de entrega de documentos ao Tribunal, exposição, requerimento, mandado, acórdão, ofícios, termo de juntada, termo de vista, termo de recebimento, termo de conclusão, procuração.
Datas de produção
1886/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/006/0042
Localização física
Caixa n.º1
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Autos de reclamação e recurso
Contém: termo de entrega de documentos ao Tribunal, exposição, requerimento, mandado, acórdão, ofícios, termo de juntada, termo de vista, termo de recebimento, termo de conclusão, procuração.
Datas de produção
1890/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/006/0043
Localização física
Caixa n.º2
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Processos de reclamação eleitoral
Processos de autos de reclamação sobre matéria de eleições, referentes à 6ª classe na distribuição de processos e afetos ao Tribunal Administrativo do Distrito de Viana do Castelo. Contém: termo de entrega de documentos ao Tribunal, exposição, requerimento, mandado, acórdão, ofícios, termo de juntad...
Datas de produção
1886/1890
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/007
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Autos de reclamação eleitoral (6ª classe)
Contém: termo de entrega de documentos ao Tribunal, exposição, requerimento, mandado, acórdão, ofícios, termo de juntada, termo de vista, termo de recebimento, termo de conclusão, procuração.
Datas de produção
1886/1890
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/007/0045
Localização física
Caixa n.º4
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Processos de reclamação de recrutamento militar
Processos de autos de reclamação sobre matéria de recrutamento militar, referentes à 4ª classe na distribuição de processos e afetos ao Tribunal Administrativo do Distrito de Viana do Castelo. Contém: termo de entrega de documentos ao Tribunal, exposição, requerimento, mandado, acórdão, ofícios, ter...
Datas de produção
1887/1892
Código de referência
PT/SGMAI/TAVCT/C/008
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