Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16374 de 16379.

SecçãoFiscalização e contencioso

Fiscalizar e julgar questões contenciosas, assim como deliberações consultivas.
Datas de produção 1872/1900
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieRegisto de acórdãos

Registo dos acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo do distrito de Viana do Castelo. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Câmara Municipal de Viana de Castelo, a 22 de Dezembro de 2023, conforme o expresso na...
Datas de produção 1886-12/1892-04
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Dezembro 1886 - Maio 1887

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1886-12/1887-05
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0004
Localização física 11
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Maio - Setembro 1887

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1887-05/1887-09
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0005
Localização física 12
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Setembro 1887 - Janeiro 1888

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1887-09/1888-01
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0006
Localização física 13
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Janeiro - Março 1888

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1888-01/1888-03
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0007
Localização física 14
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Março - Junho 1888

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1888-03/1888-06
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0008
Localização física 15
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Junho - Setembro 1888

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1888-06/1888-09
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0009
Localização física 16
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Setembro 1888 - Janeiro 1889

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1888-09/1889-01
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0010
Localização física 17
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAcórdãos definitivos do Tribunal Administrativo Janeiro - Agosto 1889

Livro de acórdãos definitivos proferidos pelo Tribunal Administrativo.
Datas de produção 1889-01/1889-08
Código de referência PT/SGMAI/TAVCT/C/001/0011
Localização física 18
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en