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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16368 de 16379.

SecçãoConstituição, Organização e Regulamentação

Constituir e implementar os serviços presentes necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção 1888/1891
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/A
 
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SérieAtas das sessões

Atas das sessões, em harmonia com o Art.º 285.º do Código Administrativo de 1886, para julgar os processos de reclamações relativas a eleições, recrutamento, contribuições de casas, contencioso, entre outros assuntos da sua competência.
Datas de produção 1888/1891
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/A/001
 
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Unidade de instalaçãoAtas das sessões do Tribunal Administrativo do Distrito de Braga. Livro n.º 1.

Atas das sessões do Tribunal Administrativo do Distrito de Braga, em harmonia com o Art.º º 285.º do Código Administrativo de 1886, para julgar os processos de reclamações relativas a eleições, recrutamento, contribuições de casas, contencioso, entre outros assuntos da sua competência.
Datas de produção 1888/1891
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/A/001/3502
Localização física U.I. 3502
 
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SecçãoGestão dos Recursos Humanos

Função de gerir e controlar o pessoal ao serviço da instituição, assegurando o seu enquadramento orgânico e funcional na instituição e a admissão das quadros necessários ao seu normal funcionamento.
Datas de produção 1886/1890
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/B
 
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SérieTermos de posse

Termos de posse dos Juízes e respetivo Agente Privativo do Ministério Público, nos termos do art.º 276.º do Código Administrativo de 1886.
Datas de produção 1886/1890
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/B/001
 
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Unidade de instalaçãoPosses de Juízes do Tribunal Administrativo.

Termos de posse dos Juízes do Tribunal Administrativo e respetivo Agente Privativo do Ministério Público, nos termos do art.º 276.º do Código Administrativo de 1886.
Datas de produção 1886/1890
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/B/001/3615
Localização física U.I. 3615
 
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SecçãoGestão de Documentação e Informação

Controlar a documentação produzida e recebida no decurso da atividade da instituição.
Datas de produção 1886/1904
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/C
 
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SérieRegisto de correspondência expedida

Registo de correspondência expedida pela Presidência. Regista: número de ofício, data da expedição, a quem dirigida e objeto de que trata.
Datas de produção 1886/1892
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/C/001
 
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Unidade de instalaçãoCorrespondência expedida. N.º 1.

Registo de correspondência expedida pela Presidência do Tribunal Administrativo do Distrito de Braga. Regista: número de ofício, data da expedição, a quem dirigida e objeto de que trata.
Datas de produção 1886/1888
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/C/001/1766
Localização física U.I. 1766
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de correspondência. N.º 3.

Registo de correspondência expedida pela Presidência do Tribunal Administrativo do Distrito de Braga. Regista: número de ofício, data da expedição, a quem dirigida e objeto de que trata.
Datas de produção 1889/1890
Código de referência PT/SGMAI/TABRG/C/001/1767
Localização física U.I. 1767
 
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