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Gestão de processos cíveis de execução.
Datas de produção 1809-06-23/1813-11-20
Código de referência PT/SGMAI/JSGTSAPM/E
 
Processos cíveis de execução de sentença de penhoras e mandados executivos. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Viana de Castelo, a 22 de Dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 006
Datas de produção 1809-06-23/1809-07-20
Código de referência PT/SGMAI/JSGTSAPM/E/001
 
Processos cíveis de execução de sentença sobre penhoras e mandados.
Datas de produção 1809-06-23/1809-07-20
Código de referência PT/SGMAI/JSGTSAPM/E/001/0006
Localização física Caixa n.º2
 
Autos cíveis de execução de sentenças na ação de alma e penhora. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Viana de Castelo, a 22 de Dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 007
Datas de produção 1813-07-06/1813-11-20
Código de referência PT/SGMAI/JSGTSAPM/E/002
 
Autos cíveis de execução de sentenças na ação de alma e penhora.
Datas de produção 1813-07-06/1813-11-20
Código de referência PT/SGMAI/JSGTSAPM/E/002/0007
Localização física Caixa n.º2
 
Documentação referente às seguintes secções: Constituição, Organização e Regulamentação; Gestão dos Recursos Humanos; Gestão dos Recursos Financeiros.
Datas de produção 1893/1901
Código de referência PT/SGMAI/MOMALSB
 
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção 1894/1897
Código de referência PT/SGMAI/MOMALSB/A
 
Atas das sessões da Direção da Assembleia Geral do Monte-pio dos oficiais marinheiros para tratar da verificação da receita e despesa, aprovação das contas de gerência, pagamento das pensões aos pensionistas, entrega de cobranças pelo cobrador, entre outros assuntos da sua competência.
Datas de produção 1894/1897
Código de referência PT/SGMAI/MOMALSB/A/001
 
Atas das sessões da Direção da Assembleia Geral do Monte-pio dos oficiais marinheiros para tratar da verificação da receita e despesa, aprovação das contas de gerência, pagamento das pensões aos pensionistas, entrega de cobranças pelo cobrador, entre outros assuntos da sua competência.
Datas de produção 1894/1897
Código de referência PT/SGMAI/MOMALSB/A/001/0001
Localização física 218
 
Função de gerir e controlar o pessoal ao serviço da instituição, assegurando o seu enquadramento orgânico e funcional na instituição e a admissão das quadros necessários ao seu normal funcionamento.
Datas de produção 1893/1901
Código de referência PT/SGMAI/MOMALSB/B