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Convocação de substitutos
Ofícios enviados aos procuradores substitutos dos concelhos do distrito, para se apresentarem a sessões das Junta Geral, em virtude da escusa legal do procurador efetivo. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de ...
Datas de produção
1881/1882
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/006
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Substitutos
Ofícios de convocação para sessões enviados aos procuradores substitutos dos concelhos do distrito.
Datas de produção
1881/1882
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/006/0008
Localização física
Caixa n.º18
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Processos de documentos presentes às sessões
Processos de documentos presentes às sessões da Junta Geral do distrito. Contém: pareceres de comissões, assim como propostas apresentados em sessões e respetivas deliberações da Junta. Assuntos: eleições de procuradores, expostos, orçamentos, etc. A Secretaria Geral do Ministério da Administração I...
Datas de produção
1856/1890
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/007
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Pareceres e propostas e mais documentos que foram presentes às sessões
Contém: pareceres de comissões, assim como propostas apresentados em sessões e respetivas deliberações da Junta.
Datas de produção
1856/1890
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/007/0009
Localização física
Caixa n.º19
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Regulamento interno
Regimento interno da Junta Geral do distrito de Viana do Castelo. Contém os vários capítulos e artigos referentes à forma de funcionamento e suas competências. Contém assuntos relativos: da Junta Preparatória, da mesa da Junta Geral, da constituição definitiva da Junta Geral, da Comissão Executiva d...
Datas de produção
1914/1914
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/008
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Regulamento
Contém os vários capítulos e artigos referentes à forma de funcionamento e suas competências.
Datas de produção
1914/1914
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/008/0010
Localização física
Caixa n.º20
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Regulamento do serviço policial
Regulamento contendo as atribuições policiais que competem aos corpos de policia civil. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Viana de Castelo, a 22 de Dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa ...
Datas de produção
1876/1876
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/009
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Serviço policial
Regulamento do serviço policial do distrito.
Datas de produção
1876/1876
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/009/0011
Localização física
Caixa n.º2
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Processos de elaboração de relatórios da Junta Geral
Processos contendo documentos resultantes em relatórios da Junta Geral, refletindo a sua deliberação. Contém: relatórios sobre diversos assuntos, documentos relativos a movimento e despesa geral dos expostos e subsidiados, obras do porto e barra de Viana, orçamentos, atas das sessões e mapas diverso...
Datas de produção
1856/1882
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/010
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Relatórios da Junta
Contém: relatórios sobre diversos assuntos, atas das sessões e mapas diversos rasurados de trabalho.
Datas de produção
1856/1882
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A/010/0012
Localização física
Caixa n.º20
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