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Processos de atribuição de licenças de recintos emitidos pela Inspeção Geral das Atividades Culturais. Contém: correspondência trocada com a Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, mandado, parecer da Direção Geral dos espetáculos, autos de vistoria, plantas, memórias descritivas e just...
Datas de produção 1998/2012
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001
 
Contem: Mapa mensal de licenças de representação emitidas pela delegação do IGAC, licença de representação, recibo de imposto de selo, pareceres, registo de promotores de espetaculos, guias de taxas pagas, licenças de distruibuição, classificação de taxas etárias, autos de vistoria e oficios.
Datas de produção 1998/2006
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001/371
 
Contem: Mapa mensal de licenças de representação emitidas pela delegação do IGAC, licença de representação, recibo de imposto de selo e oficio.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001/372
 
Contem: Mapa mensal de licenças de representação emitidas pela delegação do IGAC, licença de representação, recibo de imposto de selo e oficio.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001/373
 
Contem: Mapa mensal de licenças de representação emitidas pela delegação do IGAC, licença de representação, recibo de imposto de selo e oficio.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001/374
 
Contem: Mapa mensal de licenças de representação emitidas pela delegação do IGAC, licença de representação, recibo de imposto de selo e oficio.
Datas de produção 2009/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001/375
 
Contem: Mapa mensal de licenças de representação emitidas pela delegação do IGAC, licença de representação, recibo de imposto de selo, oficio, requerimento de registo e promotor de espetaculos de natureza artistica
Datas de produção 2010/2012
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/001/376
 
Processos de vistoria em recintos de espetáculos. Contém: autos de vistoria, correspondência trocada com a Repartição de Expediente da Direção dos Serviços de Espetáculos, com o Diretor de Finanças e Delegado da Inspeção dos Espetáculos.
Datas de produção 1987/2000
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/002
 
Contém: vistos de espetáculos e divertimentos públicos, requerimentos, registo de actividade de promotor, documentos de identificação (cópias), correspondência trocada com a Secretaria de Estado da Cultura, memórias descritivas e justificativas e peças desenhadas, regulamentos para a realização de p...
Datas de produção 1980/1993
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/002/935
 
Datas de produção 1987/2000
Código de referência PT/SGMAI/IGACVLR/A/002/936