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Licenças de recinto; licenciamento de obras e outros assuntos relativos ao processo de licenciamento inclui: - Cine-estúdio Oppidana - Espetáculos tauromáquicos
Processos de atribuição de licença de recinto emitidos pela Inspeção Geral das Atividades Culturais contendo autos de vistoria, requerimentos, oficio da Inspeção-Geral das Atividades Culturais a remeter o alvará de licença de recinto, desenhos técnicos, pedidos de parecer, pareceres técnicos, notifi...
Datas de produção
1993/2009
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/004/1382
Localização física
U.I. 1382
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Licenças de recinto; licenciamento de obras e outros assuntos relativos ao processo de licenciamento inclui: - Praxis Bar (Ex boite "A Nau") - Discoteca "Efe 7" (ex Picadilly) -Salão de Jogos - Pub ...
Processos de atribuição de licença de recinto emitidos pela Inspeção Geral das Atividades Culturais contendo autos de vistoria, requerimentos, oficio da Inspeção-Geral das Atividades Culturais a remeter o alvará de licença de recinto, desenhos técnicos, pedidos de parecer, pareceres técnicos, notifi...
Datas de produção
1988/1996
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/004/1383
Localização física
U.I. 1383
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Programas e anúncios, visados, de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1945/1987
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/005
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Programas de Espetáculos Ano de 1945 a 1947
Programas e anúncios, visados, de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1945/1947
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/005/1384
Localização física
U.I. 1384
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Programas de Espetáculos Ano de 1948 a 1951
Programas e anúncios, visados, de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1948/1951
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/005/1385
Localização física
U.I. 1385
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Programas de Espetáculos Ano de 1953 a 1968
Programas e anúncios, visados, de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1953/1968
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/005/1386
Localização física
U.I. 1386
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Programas de Espetáculos Ano de 1968
Programas e anúncios, visados, de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1968/1968
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/005/1387
Localização física
U.I. 1387
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Programas de Espetáculos Anos de 1976, 1977, 1978, 1985, 1987
Programas e anúncios, visados, de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1976/1987
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/005/1388
Localização física
U.I. 1388
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Registo de promotor de espetáculos
Duplicado do formulário modelo A do Decreto Lei n.º 456/85 para registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos. Regista nome e morada do promotor, número, data, número de bilhete de identidade e modalidade de espetáculo em que se regista. A declaração pode ser inicial ou de...
Datas de produção
1996/2011
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/006
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Licenças de representação Registo de Promotores de Espetáculo Ano de 1996 a 2011
Duplicado do formulário modelo A do Decreto Lei n.º 456/85 para registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos. Regista nome e morada do promotor, número, data, número de bilhete de identidade e modalidade de espetáculo em que se regista. A declaração pode ser inicial ou de...
Datas de produção
1996/2011
Código de referência
PT/SGMAI/IGACGRD/C/006/1366
Localização física
U.I. 1366
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