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Contém: requerimento de licença ou renovação, ofício expedido às autoridades policiais a pedir informação, processo de vistoria, informação das autoridades policiais, ofício expedido à câmara municipal a comunicar da autorização para conceder alvará, etc.
Datas de produção 1993/1996
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0027
Localização física 4004
 
Processo de licenciamento da Esplanada São Luís Parque. Inclui correspondência recebida e expedida, requerimentos, autos de vistoria, plantas, guias de receita do Estado, recibos de vale, pedidos de vistoria, declarações.
Datas de produção 1953/1979
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0028
Localização física 3513
 
Processos de concessão de licenciamento de recintos de espetáculos. Inclui: ofícios de envio de documentos Da Direcção-Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, triplicados de autos de vistoria, guia de receita, plantas.
Datas de produção 1984/1985
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0029
Localização física 3799
 
Processos de licenciamento de recintos de espetáculos. Inclui: correspondência trocada com o IGAC, autos de vistoria, plantas, parecer sobre o projeto, projeto de segurança.
Datas de produção 1998/2002
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0030
Localização física 3825
 
Processos de licenciamento de recintos de espetáculos. Inclui: pedido de vistoria, autos de vistoria, ficha de identificação dos membros da Comissão de vistoria, correspondência relativa a licença de representação de espetáculos, alvará de licença de recinto.
Datas de produção 2002/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0031
Localização física 3826
 
Processo de licenciamento de recintos de espetáculos.
Datas de produção 2001/2009
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0032
Localização física 3827
 
Processo de licenciamento de recintos de espetáculos.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0033
Localização física 3828
 
Processo de licenciamento de recintos de espetáculos.
Datas de produção 2006/2009
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0034
Localização física 3830
 
Processo de licenciamento de recintos de espetáculos. Inclui: ofícios de convocatória para vistoria de estabelecimento, alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0035
Localização física 3840
 
Processo de licenciamento de recintos de espetáculos.
Datas de produção 2004/2009
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0036
Localização física 3846