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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16241 de 16378.
Processo de licenciamento de recintos de espetáculos.
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/005/0040
Localização física 3851
 
Processos de pedidos de licenças para venda de bilhetes. Contém: requerimentos, ofícios, pareceres e avisos de receção.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/006
 
Pedidos de licenças para venda de bilhetes. Contém: requerimentos, ofícios, pareceres e avisos de receção.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/006/0041
Localização física 2690
 
Processos de pedidos de registo de obras literárias e artísticas. Inclui: requerimento de registo de obras literárias e artísticas, cópia de documentos de identificação, ofício de envio de requerimento para o IGAC.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/007
 
Processo de pedido de registo de obras literárias e artísticas. Inclui: requerimento de registo de obras literárias e artísticas, cópia de documentos de identificação, ofício de envio de requerimento para o IGAC.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/007/0042
Localização física 3843
 
De acordo com o art.º 24 da Lei n.º 315/95 de 28 de novembro os promotores de espetáculos devem, no prazo de cinco dias, sobre a data de início da atividade, registar-se na Direção Geral de Espetáculos. Processos de registo de promotor de espetáculos: inclui requerimentos de registo de Promotor de E...
Datas de produção 2004/2011
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/008
 
Processos de registo de promotor de espetáculos: inclui requerimentos de registo de Promotor de Espetáculos, cópia de documentos de apoio ao pedido( cartão de pessoa coletiva, estatutos), ofícios de envio dos pedidos ao IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais.
Datas de produção 2004/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/008/0043
Localização física 3509
 
Processos de registo de promotor de espetáculos: inclui requerimentos de registo de Promotor de Espetáculos, cópia de documentos de apoio ao pedido( cartão de pessoa coletiva, estatutos), ofícios de envio dos pedidos ao IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/008/0044
Localização física 3510
 
Processos de registo de promotor de espetáculos: inclui requerimentos de registo de Promotor de Espetáculos, cópia de documentos de apoio ao pedido( cartão de pessoa coletiva, estatutos), ofícios de envio dos pedidos ao IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/008/0045
Localização física 109
 
Registo de licenças temporárias e definitivas de espetáculos. Regista: n.º de ordem de registo, proveniência, n.º de ofício ou circular, data, assunto, data da entrada, andamento e decisão (n.º, data da saída, assunto).
Datas de produção 1978/1980
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/C/009