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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16234 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcessos de correspondência com a delegação dos serviços dos espetáculos

Processos de correspondência com a delegação dos serviços dos espetáculos
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/002/0005
Localização física 4024
 
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Unidade de instalaçãoPortaria nº 353/2006 de 11 de abril - taxas

Contém. Ofício do IGAC com envio de legislação e instruções relativos à aplicação da portaria (taxas a cobrar pelo IGAC), legislação.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/002/0006
Localização física 3844
 
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SérieRegisto de correspondência expedida

Registo de qualquer forma de comunicação escrita, expedida para diversas entidades. Regista: data da saída, n.º, direção, extrato, n.º do processo.
Datas de produção 1983/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/003
 
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Unidade de instalaçãoCorrespondência expedida Espetáculos

Regista: data da saída, n.º, direção, extrato, n.º do processo.
Datas de produção 1983/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/003/0007
Localização física 3926
 
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SérieRegisto de correspondência recebida

Registo de qualquer forma de comunicação escrita, recebida de diversas entidades. Regista: n.º de ordem, data da correspondência, data em que foi recebida a correspondência, nome, localidade, assunto e observações.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/004
 
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Unidade de instalaçãoEspetáculos. Registo de correspondência recebida.

Regista: n.º de ordem, data da correspondência, data em que foi recebida a correspondência, nome, localidade, assunto e observações.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/004/0008
Localização física 3928
 
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SecçãoRepresentação do Governo na área do Distrito

Função de representar o Governo na área do distrito em todas as iniciativas, cerimónias públicas ou efemérides de carácter oficial, incluindo receção de reclamações e queixas da população.
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B
 
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SérieProcessos de reclamações, denúncias e exposições

Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento de concurso. Inclui: exposição com documentos anexos, ofícios informativos do GCF e da PSP. falta de licenciamento espetáculos, correspondência trocada com o IGAC e o GCF e a PSP, auto de notícia, auto de apreensão , Processo de exposição rel...
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001
 
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Unidade de instalaçãoBar "Porto fino"

Processos de reclamação. Inclui: exposição relativa a falta de licenciamento de espetáculos em estabelecimento, relatório da PSP sobre o licenciamento do Bar.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0009
Localização física 3824
 
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Unidade de instalaçãoConcurso "Perfil Tavira"

Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento de concurso. Inclui: exposição com documentos anexos, ofícios informativos do GCF e da PSP.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0010
Localização física 3833
 
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