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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16233 de 16378.
Regista: data da saída, n.º, direção, extrato, n.º do processo.
Datas de produção 1983/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/003/0007
Localização física 3926
 
Registo de qualquer forma de comunicação escrita, recebida de diversas entidades. Regista: n.º de ordem, data da correspondência, data em que foi recebida a correspondência, nome, localidade, assunto e observações.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/004
 
Regista: n.º de ordem, data da correspondência, data em que foi recebida a correspondência, nome, localidade, assunto e observações.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/A/004/0008
Localização física 3928
 
Função de representar o Governo na área do distrito em todas as iniciativas, cerimónias públicas ou efemérides de carácter oficial, incluindo receção de reclamações e queixas da população.
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B
 
Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento de concurso. Inclui: exposição com documentos anexos, ofícios informativos do GCF e da PSP. falta de licenciamento espetáculos, correspondência trocada com o IGAC e o GCF e a PSP, auto de notícia, auto de apreensão , Processo de exposição rel...
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001
 
Processos de reclamação. Inclui: exposição relativa a falta de licenciamento de espetáculos em estabelecimento, relatório da PSP sobre o licenciamento do Bar.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0009
Localização física 3824
 
Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento de concurso. Inclui: exposição com documentos anexos, ofícios informativos do GCF e da PSP.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0010
Localização física 3833
 
Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento espetáculos em bar. Inclui: reclamação com documentos anexos, correspondência trocada com o IGAC e o GCF e a PSP, auto de notícia, legislação.
Datas de produção 2003/2004
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0011
Localização física 3836
 
Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento de espetáculos em restaurante Inclui: reclamações com documentos anexos, correspondência trocada com o IGAC e o GCF e a PSP, auto de notícia, auto de apreensão
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0012
Localização física 3837
 
Processo de reclamação relativa à falta de licenciamento de espetáculos em restaurante Inclui: reclamações/exposições com documentos anexos, correspondência trocada com o IGAC e o GCF e a PSP, auto de notícia.
Datas de produção 2004/2007
Código de referência PT/SGMAI/IGACFAR/B/001/0013
Localização física 3838