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Duplicado do formulário modelo A do Decreto Lei n.º 456/85 para registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos, ofício enviado ao Diretor Geral de Espetáculos e das Artes a remeter o formulário. Regista nome e morada do promotor, número, data, número de bilhete de identidad...
Datas de produção 1987/1994
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/006
 
Contém: duplicado do formulário modelo A do Decreto Lei n.º 456/85 para registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos, correspondência trocada com o Diretor Geral de Espetáculos e das Artes
Datas de produção 1987/1994
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/006/4854
Localização física 4854
 
Documentação relacionada com o licenciamento de recintos para exibição pública de videogramas. Contém: requerimentos, autos de vistoria da Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, ofícios da Direção Geral dos Espetáculos e das Artes a remeter a licença de recinto.
Datas de produção 1969/1995
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/007
 
Contém: requerimento, auto de vistoria da Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, oficio da Direção Geral dos Espetáculos e das Artes a remeter a licença de recinto.
Datas de produção 1969/1995
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/007/4876
Localização física 4876
 
Contém: requerimento, auto de vistoria da Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, oficio da Direção Geral dos Espetáculos e das Artes a remeter a licença de recinto.
Datas de produção 1980/1994
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/007/4877
Localização física 4877
 
De acordo com o art.º 24 da Lei n.º 315/95 de 28 de novembro os promotores de espetáculos deviam, no prazo de cinco dias, sobre a data de início da atividade, registar-se na Direção Geral de Espetáculos. Contém: requerimentos, cópias dos documentos de identificação do promotor, documento de início d...
Datas de produção 2000/2012
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/008
 
Contém: requerimento, cópias dos documentos de identificação do promotor, documento de início de atividade, cópias do talão de depósito do pagamento, ofício da Inspeção Geral das atividades culturais remetendo o registo.
Datas de produção 2000/2006
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/008/4886
Localização física 4886
 
Contém: requerimento, cópias dos documentos de identificação do promotor, documento de início de atividade, cópias do talão de depósito do pagamento, ofício da Inspeção Geral das atividades culturais remetendo o registo.
Datas de produção 2007/2012
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/008/4887
Localização física 4887
 
Documentação referente às seguintes secções: Gestão de informação e documentação; Gestão dos Recursos Financeiros e Inspeção e licenciamento de espetáculos.
Datas de produção 1965/2011
Código de referência PT/SGMAI/IGACCTB
 
Função de controlar a tramitação documental e organização da documentação produzida e recebida no decurso da atividade da instituição.
Datas de produção 2006/2009
Código de referência PT/SGMAI/IGACCTB/A