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Processos de registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos
Duplicado do formulário modelo A do Decreto Lei n.º 456/85 para registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos, ofício enviado ao Diretor Geral de Espetáculos e das Artes a remeter o formulário. Regista nome e morada do promotor, número, data, número de bilhete de identidad...
Datas de produção
1987/1994
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/006
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9. Direção Geral de Espetáculos. 9.6 Registos de atividade. Cx.1.
Contém: duplicado do formulário modelo A do Decreto Lei n.º 456/85 para registo da atividade de promotor de espetáculos e divertimentos públicos, correspondência trocada com o Diretor Geral de Espetáculos e das Artes
Datas de produção
1987/1994
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/006/4854
Localização física
4854
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Processos de licenciamento de recintos para exibição pública de videogramas
Documentação relacionada com o licenciamento de recintos para exibição pública de videogramas. Contém: requerimentos, autos de vistoria da Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, ofícios da Direção Geral dos Espetáculos e das Artes a remeter a licença de recinto.
Datas de produção
1969/1995
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/007
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9. Direção Geral de Espetáculos. 9.7 Processos técnicos de licenciamento de recintos. 9.7.5 Exibições em Cafés/ Restaurantes . Maria F. a Torres e F. Cx.2.
Contém: requerimento, auto de vistoria da Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, oficio da Direção Geral dos Espetáculos e das Artes a remeter a licença de recinto.
Datas de produção
1969/1995
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/007/4876
Localização física
4876
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9. Direção Geral de Espetáculos. 9.7 Processos técnicos de licenciamento de recintos. 9.7.5 Exibições em Cafés/ Restaurantes . Adão R. a Maria F. Cx.1.
Contém: requerimento, auto de vistoria da Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, oficio da Direção Geral dos Espetáculos e das Artes a remeter a licença de recinto.
Datas de produção
1980/1994
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/007/4877
Localização física
4877
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Processos de registo de promotor de espetáculos de natureza artística
De acordo com o art.º 24 da Lei n.º 315/95 de 28 de novembro os promotores de espetáculos deviam, no prazo de cinco dias, sobre a data de início da atividade, registar-se na Direção Geral de Espetáculos. Contém: requerimentos, cópias dos documentos de identificação do promotor, documento de início d...
Datas de produção
2000/2012
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/008
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IGAC. Registo de promotor.
Contém: requerimento, cópias dos documentos de identificação do promotor, documento de início de atividade, cópias do talão de depósito do pagamento, ofício da Inspeção Geral das atividades culturais remetendo o registo.
Datas de produção
2000/2006
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/008/4886
Localização física
4886
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IGAC. Registo de promotor.
Contém: requerimento, cópias dos documentos de identificação do promotor, documento de início de atividade, cópias do talão de depósito do pagamento, ofício da Inspeção Geral das atividades culturais remetendo o registo.
Datas de produção
2007/2012
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBRG/C/008/4887
Localização física
4887
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Inspeção Geral das Atividades Culturais/Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor de Castelo Branco
Documentação referente às seguintes secções: Gestão de informação e documentação; Gestão dos Recursos Financeiros e Inspeção e licenciamento de espetáculos.
Datas de produção
1965/2011
Código de referência
PT/SGMAI/IGACCTB
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Gestão de informação e documentação
Função de controlar a tramitação documental e organização da documentação produzida e recebida no decurso da atividade da instituição.
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/IGACCTB/A
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