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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16221 de 16379.

SérieRegisto de guias de pagamento do imposto de selo cobrado pela Direção dos Serviços de Espetáculos

Registo das guias de pagamento do imposto do selo recebido na Direção dos Serviços de Espetáculos, delegação de Braga de acordo com o artigo 107º da T.G.I.S. Tabela Geral do Imposto de Selo. Regista: data, entidade, n.º da guia, taxa de visto, art.º107 da T.G.I.S e guia num. Anual.
Datas de produção 1980/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/B/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto das guias de pagamento do imposto do selo. Delegação do Município de Braga. Direção dos Serviços de Espetáculos. Regista: data, entidade, n.º da guia e importância.

Registo das guias de pagamento do imposto do selo.
Datas de produção 1980/1997
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/B/003/0780
Localização física 0780
 
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Unidade de instalaçãoRegisto do artigo 107º de T.G.I.S. Tabela Geral do Imposto de Selo. Direção Geral de Espetáculos. Regista: data, entidade, n.º da guia, taxa de visto, art.º107 da T.G.I.S e guia num. Anual.

Registo das guias de pagamento do imposto do selo.
Datas de produção 1997/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/B/003/0782
Localização física 0782
 
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SecçãoInspeção e Licenciamento de Espetáculos

Conceder licenças temporais de recintos, de representação e de promoção de espetáculos e inspecionar o cumprimento das disposições relativas a espetáculos de natureza artística.
Datas de produção 1933/2012
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C
 
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SérieProcessos de licenças acidentais de recinto

Processos relacionados com a atribuição de licenças acidentais. Requerimentos de vistoria por parte do promotor do espetáculo, autos de vistoria passados pela Direção Geral de Espetáculos e Direitos de Autos, atestados e duplicados de licença acidental de recinto, correspondência trocada com o Secre...
Datas de produção 1933/1996
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/001
 
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Unidade de instalação9. Direção Geral de Espetáculos. 9.3 Licenças acidentais de recinto. Cx.1

Contém: requerimento de vistoria por parte do promotor do espetáculo, correspondência trocada com o Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo e outras entidades e autos de vistoria.
Datas de produção 1933/1967
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/001/4837
Localização física 4837
 
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Unidade de instalação9. Direção Geral de Espetáculos. 9.3 Licenças acidentais de recinto. Cx.10.

Contém: requerimento de vistoria por parte do promotor do espetáculo, correspondência trocada com a Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor e outras entidades e autos de vistoria.
Datas de produção 1987/1988
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/001/4838
Localização física 4838
 
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Unidade de instalação9. Direção Geral de Espetáculos. 9.3 Licenças acidentais de recinto. Cx.11.

Contém: requerimento de vistoria por parte do promotor do espetáculo, correspondência trocada com o Diretor Geral de Espetáculos e do Direito de Autor e outras entidades, autos de vistoria, duplicados de autorização de espetáculo ou divertimento público .
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/001/4839
Localização física 4839
 
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Unidade de instalação9. Direção Geral de Espetáculos. 9.3 Licenças acidentais de recinto. Cx.12.

Contém: requerimento de vistoria por parte do promotor do espetáculo, correspondência trocada com a Direção Geral de Espetáculos e do Direito de Autor e outras entidades e autos de vistoria.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/001/4840
Localização física 4840
 
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Unidade de instalação9. Direção Geral de Espetáculos. 9.3 Licenças acidentais de recinto. Cx.2.

Contém: requerimento de vistoria por parte do promotor do espetáculo, correspondência trocada com a Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Direção dos Serviços de Espetáculos e outras entidades, autos de vistoria, duplicados de autorização de espetáculo ou divertimento público.
Datas de produção 1968/1969
Código de referência PT/SGMAI/IGACBRG/C/001/4841
Localização física 4841
 
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