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Conceder licenças acidentais de recintos, de representação e de promoção de espetáculos e inpecionar o cumprimento das disposições relativas a espetáculos de natureza artística.
Datas de produção 1974/2012
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C
 
Documentação relacionada com os licenciamentos de recintos de espetáculos. Contém: requerimento, auto/ relatório de vistoria, notificação, recortes de imprensa (quando aplicável), parecer, licença de recinto (cópia), ficha eletrotécnica, memória descritiva, fichas de recinto, circulares e correspond...
Datas de produção 1974/2007
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/001
 
Processo técnico de licenciamento de recinto de espetáculo do Teatro Aveirense e legislação de impressos (Portaria n.º 354/2006 de 11 de abril). Processo de vistoria no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, processos relativos a vistorias em espetáculos de tauromaquia (contendo vistos (modelo ...
Datas de produção 2002/2007
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/001/0002
Localização física Maço 2650
 
Processos de licenciamento de recintos em discotecas. Contém: recortes de imprensa, parecer, auto/relatório de vistoria, cópia da licença de recinto, ficha eletrotécnica, memória descritiva, fichas de recinto, circulares e correspondência trocada entre o Governo Civil como Delegado da Direção Geral ...
Datas de produção 1974/1993
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/001/0004
Localização física Caixa 2646
 
Contém: requerimento, auto de vistoria, notificação, processo técnico, correspondência trocada entre o Governo Civil e as Câmaras Municipais/ Direção Geral de Espetáculos (DGESP).
Datas de produção 1984/1989
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/001/0005
Localização física Caixa 2647
 
Contém: requerimento, auto de vistoria, notificação, correspondência trocada entre o Governo Civil e as Câmaras Municipais/ Direção Geral de Espetáculos (DGESP).
Datas de produção 1990/1995
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/001/0006
Localização física Caixa 2648
 
Documentação relacionada com a atribuição de vistos de espetáculos. Contém: requerimentos, programas visados, autorizações/vistos e guias de receita.
Datas de produção 1980/1980
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/002
 
Contém: requerimentos, programas visados, autorizações/vistos e guias de receita.
Datas de produção 1980/1980
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/002/0007
Localização física Caixa 2649
 
Qualquer espetáculo de natureza artística só pode ser organizado por um promotor que se encontre registado. Entende-se por promotor qualquer entidade, singular ou coletiva, que promova espetáculos de natureza artística financiando a sua produção e assumindo as responsabilidades inerentes à realizaçã...
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/003
 
Contém: copiador de ofício expedido à Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC), requerimentos (modelo 65) de registo de promotor de espetáculos de natureza artística (duplicados) e documentos comprovativos (duplicados).
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/IGACAVR/C/003/0008
Localização física Dossier 2863