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AFLOUDONORTE - Carta de risco de Incendio do Vale do Douro do Norte - Diário Republica Grandes - Opções do Plano 2003
Promoção e Valorização do espaço florestal do Douro. Contém: objetivos globais do projeto, descrição do projeto, mapas e legislação.
Datas de produção
2001/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/I/005/0101
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Orçamentos das associações humanitárias
Era da competência do Governador Civil a gestão de irmandades, confrarias e outras instituições de assistência e tinha poder de decisão na aprovação dos orçamentos. Contém: orçamento e ofício a remeter o orçamento.
Datas de produção
1987/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/I/006
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Orçamentos de Associações humanitárias. 1987-1992
Contém: Orçamento e ofício a remeter o orçamento.
Datas de produção
1987/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/I/006/0060
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Orçamentos de Associações humanitárias. 1987-1993
Contém: Orçamento e ofício a remeter o orçamento.
Datas de produção
1987/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/I/006/0061
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Orçamentos de Bombeiros - 1992-2000
Contém: Orçamento e ofício a remeter o orçamento.
Datas de produção
1992/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/I/006/0062
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Assistência e Saúde Pública
Função de prestar auxílio à população através de organismos próprios. Integrar as vítimas de "calamidades públicas". Fiscalizar os processos de inumação e instalação de cemitérios, bem como o controlo das epidemias.
Datas de produção
1985-11-04/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/K
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Processos de atribuição de subsídios
De acordo com o Código Administrativo de 1868, era competência do Governador Civil a atribuição de subsídios a instituições de beneficência, assistência, associações desportivas, recreativas e culturais e particulares. Processos de pedido de atribuição de subsídio por parte de diversas entidades ofi...
Datas de produção
1985-11-04/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/K/001
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0078
Contém: correspondência trocada com os serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros, registo mensal dos subsídios pagos relativos a jardim de infância, estudos, atividades de tempos livres, legislação, estatutos do centro cultural e desportivo dos trabalhadores da câmara e serviços munic...
Datas de produção
1985-11-04/1993-11-03
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/K/001/0078
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GAP. Subsídios
Contém: pedidos de subsídios de entidades públicas e particulares do distrito, programas, planos de atividades, documentos de despesa e correspondência.
Datas de produção
2008/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/K/001/0797
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Subsídios 2005
Contém: pedidos de subsídios de entidades públicas e particulares do distrito, programas, planos de atividades, documentos de despesa e correspondência.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/K/001/0799
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