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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16059 de 16378.

Unidade de instalação0501

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0501
 
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Unidade de instalação0502

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0502
 
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Unidade de instalação0503

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 2004/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0503
 
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Unidade de instalação0504

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0504
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações amnistiadas. Processos de contraordenação 92 a 94

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1992/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0505
 
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SérieProcessos de contraordenações relativos a estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos relacionados com contraordenações de estabelecimentos. Contém: correspondência trocada com as forças de segurança, câmaras municipais, Direção Geral do Turismo, Secretaria de Estado da Cultura e Informação, autuação, recortes de imprensa, registos postais, processos de contraordenação, ped...
Datas de produção 1988/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/003
 
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Unidade de instalação0093

Contém: correspondência trocada com as forças de segurança, com as câmaras municipais, com a Direção Geral do Turismo, com a Secretaria de Estado da Cultura Informação, autuação, recortes de impressa, registos postais, processos de contraordenação, pedidos de parecer, despachos, requerimentos, licen...
Datas de produção 1988/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/003/0093
 
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Unidade de instalação0094

Contém: correspondência trocada com as forças de segurança, com as câmaras municipais, com a Direção Geral do Turismo, com a Secretaria de Estado da Cultura Informação, autuação, recortes de impressa, registos postais, processos de contraordenação, pedidos de parecer, despachos, requerimentos, licen...
Datas de produção 1988/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/003/0094
 
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SérieProcessos de entrega de substâncias para destruição

Determina o art. 42.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001 de 23 de abril que as substâncias apreendidas no âmbito dos processos de contraordenação por consumo, aquisição ou detenção para consumo próprio de estupefacientes, serão destruídas. As autoridades policiais apreendiam as substâncias, as quais eram...
Datas de produção 2003/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/004
 
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Unidade de instalação0053

Contém: ofício expedido a Polícia Judiciária a remeter as substâncias. Ofício recebido do Comissão Dissuasão da Toxico pendência, guia de remessa, relatórios da Guarda Nacional Republicana, termo de entrega de substâncias e ofício recebido da Polícia Judiciária a remeter os autos de destruição e aut...
Datas de produção 2003/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/004/0053
 
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