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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16055 de 16379.

SérieProcessos de passaportes

O requerimento para a concessão de passaporte comum era formulado, perante o Governo Civil, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte era de dez dias úteis contados da data de entr...
Datas de produção 2005/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-D/003
 
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Unidade de instalação0125

Contém: declarações de contumácia, passaportes, ofícios trocados com as forças de segurança, ofícios recebidos da Policia de Segurança Publica sobre extravio de passaportes, ofícios expedidos a solicitar o levantamento do passaporte, ofícios expedidos ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a remete...
Datas de produção 2005/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-D/003/0125
 
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SérieMapas mensais de passaportes emitidos

Relação dos passaportes emitidos, de acordo com Decreto n.º 33918. Contém: mapas mensais de passaportes emitidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 2007/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-D/004
 
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Unidade de instalação0405

Contém: mapas mensais de passaportes emitidos pelo governo civil
Datas de produção 2007/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-D/004/0405
 
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SubsecçãoObras Públicas

Referente à fiscalização e licenciamento de obras públicas no distrito.
Datas de produção 1991/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-E
 
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SérieProcessos de posses administrativas de obras públicas

Processos constituídos pelos autos de posse administrativa do Governo Civil em empreitadas de obras públicas de acordo com o art.º 236 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de março. Contém: autos de posse, correspondência trocada com diferentes entidades de construção civil, registos postais, atas de reun...
Datas de produção 1991/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-E/001
 
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Unidade de instalação0109

Contém: Autos de posse, correspondência trocada com diferentes entidades de construção civil, registos postais, atas de reunião, requerimentos, rescisões de contrato de empreitadas por insolvência e contratos.
Datas de produção 1991/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-E/001/0109
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1973/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do art.º 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto de Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Livro de registo de multas por transgressão policial. Regista: nº de ordem, datas...
Datas de produção 1973/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de multas nº7

Livro de registo de multas por transgressão policial. Regista: nº de ordem, datas (dia e mês de entrada, dia e mês do auto), nº do auto, nome, estado, profissão e morada do transgressor, nome e categoria do autuante, disposição transgredida, divisão da multa (Câmara, autuante, Estado, Misericórdia, ...
Datas de produção 1973/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001/0857
 
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