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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16055 de 16378.

SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1984/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenações 1984-95

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1984/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0462
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenações 1985

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0463
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1985-1986

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0464
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1986

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0465
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1986-1987

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0466
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1987

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0467
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1987

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0468
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1987-1988

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1987/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0469
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de Contraordenações 1988

Contém: Participações das forças de segurança, auto de declarações do arguido, guias de receita, notificações e autos de declarações de testemunha.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/002/0470
 
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