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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16054 de 16378.

Unidade de instalação0405

Contém: mapas mensais de passaportes emitidos pelo governo civil
Datas de produção 2007/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-D/004/0405
 
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SubsecçãoObras Públicas

Referente à fiscalização e licenciamento de obras públicas no distrito.
Datas de produção 1991/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-E
 
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SérieProcessos de posses administrativas de obras públicas

Processos constituídos pelos autos de posse administrativa do Governo Civil em empreitadas de obras públicas de acordo com o art.º 236 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de março. Contém: autos de posse, correspondência trocada com diferentes entidades de construção civil, registos postais, atas de reun...
Datas de produção 1991/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-E/001
 
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Unidade de instalação0109

Contém: Autos de posse, correspondência trocada com diferentes entidades de construção civil, registos postais, atas de reunião, requerimentos, rescisões de contrato de empreitadas por insolvência e contratos.
Datas de produção 1991/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-E/001/0109
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1973/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do art.º 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto de Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Livro de registo de multas por transgressão policial. Regista: nº de ordem, datas...
Datas de produção 1973/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de multas nº7

Livro de registo de multas por transgressão policial. Regista: nº de ordem, datas (dia e mês de entrada, dia e mês do auto), nº do auto, nome, estado, profissão e morada do transgressor, nome e categoria do autuante, disposição transgredida, divisão da multa (Câmara, autuante, Estado, Misericórdia, ...
Datas de produção 1973/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001/0857
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de multas nº8

Livro de registo de multas por transgressão policial. Regista: nº de ordem, datas (dia e mês de entrada, dia e mês do auto), nº do auto, nome, estado, profissão e morada do transgressor, nome e categoria do autuante, disposição transgredida, divisão da multa (Câmara, autuante, Estado, Misericórdia, ...
Datas de produção 1981-07-06/1988-06-23
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001/0858
 
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Unidade de instalaçãoLivro de entrada das coimas - contraordenações

Regista: nº de auto, data (dia, mês, ano), nome do contraverto ou arguido, estado civil, profissão, naturalidade, residência, ilícito de ordenação social, pagamento do montante da coima (dia, mês, ano), remessa ao Tribunal Judicial para execução (nº de ofício e data)
Datas de produção 1994/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001/0864
 
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Unidade de instalação0865

Regista: nº de auto, data (dia, mês, ano), nome do contravertor ou arguido, estado civil, profissão, naturalidade, residência, ilícito de ordenação social, pagamento do montante da coima (dia, mês, ano), remessa ao Tribunal Judicial para execução (nº de ofício e data)
Datas de produção 1988/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-F/001/0865
 
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