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0091
Contém: requerimento, certidão, documentos postais e guia de receita.
Datas de produção
1978/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/017/0091
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0092
Contém: Requerimento e cópia da certidão.
Datas de produção
1993/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/017/0092
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Mobilidade demográfica
Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção
1989-02-08/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D
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Registo de processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem.
Registo de passaportes com emissão positiva, contendo informação do n.º de série do passaporte, nome, naturalidade, residência, data de emissão e data de validade.
Datas de produção
1989-02-08/1989-09-29
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/001
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0898
Regista: nº, Série, Passaporte nº, Apelido, Nome, Data de emissão, Data de validade e Data de nascimento.
Datas de produção
1989-02-08/1989-09-29
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/001/0898
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Registo de requerimentos de passaporte
Registo de requerimentos apresentados para a obtenção de passaporte. Regista: n.º, data, nome do requerente, residência, concelho, assunto e observações.
Datas de produção
1994-01-03/1994-03-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/002
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Livro nº 33. 1994
Regista: n.º, data, nome do requerente, residência, concelho, assunto e observações.
Datas de produção
1994-01-03/1994-03-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/002/0106
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Processos de passaportes
O requerimento para a concessão de passaporte comum era formulado, perante o Governo Civil, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte era de dez dias úteis contados da data de entr...
Datas de produção
2005/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/003
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0125
Contém: declarações de contumácia, passaportes, ofícios trocados com as forças de segurança, ofícios recebidos da Policia de Segurança Publica sobre extravio de passaportes, ofícios expedidos a solicitar o levantamento do passaporte, ofícios expedidos ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a remete...
Datas de produção
2005/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/003/0125
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Mapas mensais de passaportes emitidos
Relação dos passaportes emitidos, de acordo com Decreto n.º 33918. Contém: mapas mensais de passaportes emitidos pelo Governo Civil.
Datas de produção
2007/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-D/004
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