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Licenças para provas desportivas -2000
Processos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos. Contém: requerimentos, despachos, pedidos de parecer, correspondência trocada com as forças de segurança e câmaras municipais, programas, itinerários, plantas, guias de receita e regulamentos.
Datas de produção
2000/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/012/0387
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Licenças para provas desportivas -2001
Processos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos. Contém: requerimentos, despachos, pedidos de parecer, correspondência trocada com as forças de segurança e câmaras municipais, programas, itinerários, plantas, guias de receita e regulamentos.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/012/0388
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0389
Processos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos. Contém: requerimentos, despachos, pedidos de parecer, correspondência trocada com as forças de segurança e câmaras municipais, programas, itinerários, plantas, guias de receita e regulamentos.
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/012/0389
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Registo de declarações de montagens de sistemas sonoros de alarme
Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração e ao registo das mesm...
Datas de produção
1985-12-13/2004-06-28
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/013
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Registo de Alarmes
Regista: data, nome da entidade, marca do alarme e valor
Datas de produção
1985-12-13/2004-06-28
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/013/0406
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Alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições
Este tipo de alvarás permitia a obtenção de licenças para fabrico, montagem, acabamento, armação e reparação de armas de caça e de recreio/desporto, podendo ser de cano liso ou estriado, licenças para recondicionamento, afinação e montagem de armas de guerra, licenças para venda de armas de caça, d...
Datas de produção
1945-09-07/2006-03-28
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/014
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0103
Contém: correspondência trocada com o Ministério da Administração Interna, com as câmaras, com a Policia de Segurança Pública, com a Autoridade Nacional de Comunicações, ata de concurso de seleção de guardas noturnos, proposta de fardamento, registos postais, legislação, requerimentos, licenças, car...
Datas de produção
2001/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/014/0103
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Licenças de exploração de máquinas de diversão
Com a entrada do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, passou a ser obrigatório o registo de todas as máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão, mesmo as contempladas pelo anterior regime. A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licenç...
Datas de produção
1995/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015
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0397
Coleção de licenças de exploração de máquinas de diversão nos termos do n.º 1 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro.
Datas de produção
1995/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015/0397
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0788
Coleção de licenças de exploração de máquinas de diversão nos termos do n.º 1 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro
Datas de produção
1998/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015/0398
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