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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16051 de 16378.

SérieRegisto de declarações de montagens de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração e ao registo das mesm...
Datas de produção 1985-12-13/2004-06-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/013
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Alarmes

Regista: data, nome da entidade, marca do alarme e valor
Datas de produção 1985-12-13/2004-06-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/013/0406
 
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SérieAlvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Este tipo de alvarás permitia a obtenção de licenças para fabrico, montagem, acabamento, armação e reparação de armas de caça e de recreio/desporto, podendo ser de cano liso ou estriado, licenças para recondicionamento, afinação e montagem de armas de guerra, licenças para venda de armas de caça, d...
Datas de produção 1945-09-07/2006-03-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/014
 
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Unidade de instalação0103

Contém: correspondência trocada com o Ministério da Administração Interna, com as câmaras, com a Policia de Segurança Pública, com a Autoridade Nacional de Comunicações, ata de concurso de seleção de guardas noturnos, proposta de fardamento, registos postais, legislação, requerimentos, licenças, car...
Datas de produção 2001/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/014/0103
 
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SérieLicenças de exploração de máquinas de diversão

Com a entrada do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, passou a ser obrigatório o registo de todas as máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão, mesmo as contempladas pelo anterior regime. A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licenç...
Datas de produção 1995/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015
 
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Unidade de instalação0397

Coleção de licenças de exploração de máquinas de diversão nos termos do n.º 1 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro.
Datas de produção 1995/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015/0397
 
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Unidade de instalação0788

Coleção de licenças de exploração de máquinas de diversão nos termos do n.º 1 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015/0398
 
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Unidade de instalação0399

Coleção de licenças de exploração de máquinas de diversão nos termos do n.º 1 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015/0399
 
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Unidade de instalação0400

Coleção de licenças de exploração de máquinas de diversão nos termos do n.º 1 do art.º 9 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/015/0400
 
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SérieDeclarações de montagens de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário é obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informará a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declarações...
Datas de produção 1986/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/016
 
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