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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16050 de 16379.

Unidade de instalaçãoLivro nº 1. Registo de Cartões de identidade de empresa de segurança

Regista: nº do cartão de identidade, nome, cargo, nº de funcionário, nome da empresa. Inclui 2 cartões.
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/010/0114
 
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SérieProcessos de pareceres sobre estabelecimentos hoteleiros e similares

Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de junho, o gov...
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011
 
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Unidade de instalação0455

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0455
 
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Unidade de instalação0456

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0456
 
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Unidade de instalação0457

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0457
 
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Unidade de instalação0458

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0458
 
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Unidade de instalação0459

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0459
 
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Unidade de instalação0460

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0460
 
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Unidade de instalação0461

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0461
 
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SérieProcessos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

Processos de licenciamento de diversas provas desportivas no Distrito. Contém: requerimentos/pedidos de autorização para realizar a prova desportiva, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes (Câmaras Municipais, Guarda Nacional Republicana, Políci...
Datas de produção 1994/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/012
 
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